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segunda-feira, 25, novembro, 2024
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Araraquara

Lei que institui política de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia será sancionada na segunda-feira (1)

Redação -
A Prefeitura de Araraquara realiza nesta segunda-feira (1), na Sala de Reuniões do Paço Municipal, às 18h30, o ato que vai marcar a sanção...
Araraquara

Procon inicia fiscalização da Lei do Cardápio em estabelecimentos de Araraquara

Redação -
Na última quinta-feira (28) o Procon de Araraquara iniciou a fiscalização de bares e restaurantes do município para verificação da disponibilização de cardápio impresso...
Araraquara

Lula sanciona Lei que compensa em R＄ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS 

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a...
Araraquara

Lei que regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário é sancionada

Redação -
Em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (16) na Sala de Reuniões da Prefeitura, foi sancionada a Lei Complementar Nº 991, de 28 de...
Araraquara

Lei impõe multa mais alta a proprietários de imóveis abandonados 

Redação -
Na quinta-feira (24), na Sala de Reuniões do Paço Municipal, foi promulgada e publicada a Lei nº 10.878/2023, de autoria da Prefeitura, sobre a atualização...
Araraquara

Lei que aumenta multas para imóveis abandonados e agiliza aplicação do Instituto do Abandono será sancionada nesta quinta (24)

Redação -
A Prefeitura de Araraquara realiza, nesta quinta-feira (24), ato que marcará a promulgação da Lei Nº 10.878/2023, que aumenta as multas para imóveis em...
Araraquara

Roda de conversa debate desafios da Lei Maria da Penha

Redação -
O Brasil é um dos países mais violentos para as mulheres – de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é...
Araraquara

Semana Municipal discute promoção da Lei Maria da Penha 

Redação -
A 2ª Semana Municipal de Conscientização e Ações Voltadas à Promoção da Lei Maria da Penha de Araraquara será realizada nos dias 2, 3...
Araraquara

Em Araraquara, TCESP reúne 300 pessoas para debater a Nova Lei de Licitações

Redação -
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou em Araraquara, no último dia 26, evento para gestores e servidores públicos sobre...
Araraquara

Cultura realizará fórum virtual para ouvir artistas locais sobre Lei Paulo Gustavo

Redação -
A Secretaria Municipal da Cultura e a Fundart convidam os artistas de Araraquara (de todas as linguagens artísticas), agentes culturais e demais interessados para...
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