Os presídios de todo o estado intensificaram o uso de teleaudiências em razão da pandemia, o que gerou economia para os cofres públicos. Somente nas unidades prisionais de Ribeirão Preto e região – num total de 14 estabelecimentos penais que inclui os de Araraquara -, o emprego da tecnologia reduziu em 62% os gastos com escoltas de presos neste ano. Ao todo, foram economizados R$ 437.589,38em deslocamento de detentos dos presídios até fóruns para audiências judiciais, liberando, inclusive, os agentes penitenciários para outras funções.
De janeiro a setembro de 2019, foram gastos R$ 699.901,94 com diárias, combustível e manutenção de veículos. No mesmo período deste ano, o valor dessas despesas caiu para R$ 262.312,56. A suspensão das escoltas gerou, consequentemente, uma queda do número de presos em trânsito. No ano passado, por exemplo, 4.962 detentos saíram das unidades da região para atendimentos jurídicos externos ante 1.146 em 2020, uma redução de 77%.
Ferramenta virtual
A implantação das teleaudiências foi concluída em julho, para suprir as demandas judiciais em tempos de pandemia do novo coronavírus. A ferramenta virtual possibilita a participação de presos em audiências, atos processuais, além de contato online com oficiais de justiça, advogados e defensores públicos.
Os atendimentos têm sido feitos por um aplicativo moderno, em salas equipadas com computador e webcam. A medida também evita a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros procedimentos jurídicos.
Foto: Divulgação/SAP