A Prefeitura publicou nos Atos Oficiais de hoje o decreto municipal que estende o estado de calamidade pública e prorroga a quarentena no município até o dia 31 de outubro, bem como dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.
O decreto municipal apresenta regras gerais e específicas para diferentes segmentos econômicos, incluindo estabelecimentos que fornecem alimentos para consumo presencial e imediato; salões de beleza, academias e todos os estabelecimentos de educação complementar não regulada.
Apresenta também regras relativas ao exercício de atividades não econômicas, às atividades desempenhadas por entidades religiosas e trata das medidas de fiscalização inerentes ao Estado de calamidade pública.
O documento ainda mantém vedado o acesso da população aos equipamentos públicos, parques, praças de desporto ou de cultura para o desempenho de atividades individuais ou coletivas. Apenas o acesso às praças municipais passa a ser permitido, exclusivamente para o desempenho de atividades individuais, mantido o distanciamento social mínimo de 2m, sendo obrigatório o uso de máscaras e vedada, sob qualquer circunstância, a aglomeração de pessoas.
No âmbito do ensino formal, abrangendo educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio, ensino médio-técnico, tecnólogo e ensino superior, o decreto mantém vedada a realização de aulas presencias e outras atividades.
Também restitui, a partir de 1º de outubro, as medidas de gratuidade ou de isenção de tarifas no transporte público coletivo municipal, urbano ou rural, às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. O Comitê de Contingenciamento do Coronavírus vai elaborar protocolo para o transporte público coletivo municipal, com colaboração e a participação de representantes da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), bem como de das concessionárias do serviço de transporte público coletivo municipal.
A Prefeitura publicou nos Atos Oficiais de hoje o decreto municipal que estende o estado de calamidade pública e prorroga a quarentena no município até o dia 31 de outubro, bem como dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.
O decreto municipal apresenta regras gerais e específicas para diferentes segmentos econômicos, incluindo estabelecimentos que fornecem alimentos para consumo presencial e imediato; salões de beleza, academias e todos os estabelecimentos de educação complementar não regulada.
Apresenta também regras relativas ao exercício de atividades não econômicas, às atividades desempenhadas por entidades religiosas e trata das medidas de fiscalização inerentes ao Estado de calamidade pública.
O documento ainda mantém vedado o acesso da população aos equipamentos públicos, parques, praças de desporto ou de cultura para o desempenho de atividades individuais ou coletivas. Apenas o acesso às praças municipais passa a ser permitido, exclusivamente para o desempenho de atividades individuais, mantido o distanciamento social mínimo de 2m, sendo obrigatório o uso de máscaras e vedada, sob qualquer circunstância, a aglomeração de pessoas.
No âmbito do ensino formal, abrangendo educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio, ensino médio-técnico, tecnólogo e ensino superior, o decreto mantém vedada a realização de aulas presencias e outras atividades.
Também restitui, a partir de 1º de outubro, as medidas de gratuidade ou de isenção de tarifas no transporte público coletivo municipal, urbano ou rural, às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. O Comitê de Contingenciamento do Coronavírus vai elaborar protocolo para o transporte público coletivo municipal, com colaboração e a participação de representantes da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), bem como de das concessionárias do serviço de transporte público coletivo municipal.
O decreto municipal começa a vigorar neste dia 10 de setembro e todas as regras e ajustes foram definidas pelo Comitê de Contingência do Coronavírus do Município, com base em dados sobre a evolução da doença em Araraquara.