Por meio do Requerimento nº 185/2023, a vereadora Fabi Virgílio (PT) solicitou a realização de uma Audiência Pública, na próxima quarta-feira (26), às 18h30, no Plenário da Câmara, para debater o tema “Construção da Política Municipal de Agroecologia e Produção de Orgânicos”.
A temática, segundo a parlamentar, requer discussão de vários atores envolvidos, uma vez que as políticas públicas de reforma agrária, agricultura familiar e segurança alimentar no Brasil sofreram enormes retrocessos desde o impeachment da presidenta Dilma, em 2016, com a retirada de financiamentos e políticas de incentivo aos produtores rurais nos últimos 7 anos.
Para Fabi, a argumentação sobre políticas públicas de incentivo à agroecologia e à produção de orgânicos encontra eco na reativação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do governo Lula.
“Temos que considerar ainda a grande quantidade de produtores rurais independentes e assentados em Araraquara, a grande quantidade de doenças provocadas pelo uso de agrotóxicos aplicados nas produções tradicionais, a necessidade de aumentar a variedade de produção de alimentos, de se estimular o aumento da capacidade produtiva do solo e de formarmos e capacitarmos mais produtores para a produção agroecológica e orgânica. Diante desses fatores, solicito a convocação de Audiência Pública, contando com a participação e cooperação dos poderes públicos municipal, estadual e federal, universidades, pesquisadores e estudiosos sobre o assunto”, acrescenta a vereadora.