No último sábado (4), a ETEC Profª Anna de Oliveira Ferraz (Escola Industrial) recebeu a abertura oficial da programação especial do mês de março que celebra o Dia Internacional de Luta das Mulheres, que é uma realização da Prefeitura de Araraquara, por meio da Coordenadoria Executiva de Políticas para Mulheres, ligada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular. O tema que norteia toda a mobilização de 2023 é “Mulheres pela Democracia – Direitos Humanos, Justiça e Participação”. A abertura foi composta pelo Curso “Promotoras Legais Populares” (PLPs) e a palestra “Democracia, Direitos das Mulheres e Constituição Federal de 1988”.
O Curso Promotoras Legais Populares é organizado pelo Coletivo Bennu em parceria com a Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Coordenadoria Executiva de Políticas para Mulheres (CEPPM) e o Centro de Referência da Mulher (CRM). A atividade, totalmente gratuita, será realizada na Escola Industrial aos sábados, até novembro, totalizando 90 horas de aprendizado. Aproximadamente 60 mulheres participam do curso, que conta com uma lista de espera e, se houver desistências até a terceira aula, outras pessoas serão chamadas.
Trata-se de um curso voltado exclusivamente para mulheres (cis e trans), a partir dos 16 anos, e tem como objetivo a formação de mulheres para a ampliação e fortalecimento do conhecimento de seus direitos e dos caminhos de acesso à justiça e combate à discriminação, atuando como uma ponte entre o Estado e a população. Com a atenção voltada para as desigualdades de gênero e a posição de vulnerabilidade que a mulher ocupa dentro da sociedade brasileira, o curso se estrutura a partir de uma formação social e política que prioriza as formas de luta pela equidade e reconhecimento efetivo da mulher como sujeito de direitos.
A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Grasiela Lima, que também é co-coordenadora do Curso Promotoras Legais Populares de Araraquara, valorizou a atividade. “A aula inaugural do Curso Promotoras Legais Populares foi um momento de muita potência e altamente significativo. O tema proposto, ‘Democracia, Direitos das Mulheres e Constituição Federal de 1988’, proferido por Magali Mendes, que é uma promotora legal popular da Associação Cidas da Terra de Campinas e também uma das principais lideranças do movimento das mulheres pretas do Estado de São Paulo, trouxe para as cursistas uma discussão extremamente pertinente para a realidade brasileira na atualidade. A fala da Magali destacou a importância da participação dos movimentos feministas na conquista dos direitos das mulheres na Constituição de 1988 e a necessidade de continuar a luta e a mobilização para que esses direitos sejam efetivados, ampliados ou retomados através das políticas públicas, pois tivemos muitos retrocessos na política nacional do último período”, analisou.
Ela acrescenta que a participação das alunas e convidadas foi extremamente positiva. “A expectativa é que a formação de Direitos e Cidadania promovida pelo curso da PLP no decorrer deste ano possa fortalecer a participação das mulheres na luta e defesa de seus direitos, assim como nas decisões dos destinos da cidade, porque não existe democracia sem a efetivação dos direitos das mulheres”, concluiu.
Depois de formadas, as PLPs, também conhecidas em diferentes países da América Latina como “agentes multiplicadoras de cidadania”, tornam-se lideranças comunitárias que escutam, acolhem, orientam e auxiliam outras mulheres a terem acesso à justiça e aos serviços que devem ser procurados quando sofrem algum tipo de violação de seus direitos. Elas trabalham principalmente em benefício dos segmentos populares no enfrentamento da violência contra as mulheres, das discriminações de gênero, de orientação sexual e do racismo. Em Araraquara, o curso teve sua primeira turma em 2009, com o projeto retomado em 2018. Em 2020, o curso foi interrompido por conta da pandemia de Covid-19 e voltou a ser realizado no ano passado, formando a sua quarta turma.
Próximas atividades
Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, será realizada a “Feira de Direitos – Araraquara morada da cidadania das mulheres”, no Parque Infantil, das 9 às 12 horas. “Na Feira de Direitos, teremos a participação de importantes grupos e instituições da sociedade civil que, em parceria com o poder público, trabalham incansavelmente no fortalecimento das políticas públicas ou na defesa dos direitos das mulheres do nosso município”, ressalta Grasiela, lembrando também que a Plenária Temática das Mulheres do Orçamento Participativo (OP) também faz parte da agenda; será no dia 10, no Centro de Referência da Mulher (CRM), às 19 horas.
No dia 14, haverá Sarau em Homenagem a Marielle Franco e Maria Carolina de Jesus; no dia 25, oficina com o Grupo Ilú Oba de Min; No dia 16, será realizado o lançamento do e-book “Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e outras Violações de Direitos”, em parceria com a Escola do Legislativo. No dia 17, será realizada a Audiência Pública “Mulheres e Políticas sobre Drogas” – Articulação Mandato do Vereador Alcindo Sabino, Coordenadoria Executiva de Políticas Para Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria de Mulheres do PT/Araraquara.
A programação terá sequência no dia 25 com a Oficina com o Grupo Ilú Oba de Min (Mãos femininas que tocam o tambor para Xangô), em parceria com o Centro de Referência Afro, dentro da agenda dos “21 Dias de Ativismo Contra o Racismo”. No dia 27, será realizada a Mesa-Redonda “Mulheres e Meninas na Ciência: Construindo caminhos para a igualdade de gênero e étnico-racial na carreira científica”, em parceria com a UNESP/FCLAr. No dia 28, a atração será o 1º Ciclo de Estudos Feministas “Lucila Scavone”, em parceria com o Coletivo Bennu/Promotoras Legais Populares.
No dia 30, será lançado o “Guia de Prevenção e Tratamento dos Agravos da Violência Sexual Contra Mulheres e Meninas”, em Parceria Maternidade Gota de Leite/Fungota. Na mesma data, será realizado o lançamento do livro “Dez Irmãs de Shakespeare”, de Maria Dolores Aybar Ramirez. Para finalizar a programação, no dia 31, será feira a entrega do Prêmio Heleieth Saffioti para Eliana Honain (homenageada de 2021) e Ana Maria Silva (homenageada 2023) na Câmara Municipal
PROGRAMAÇÃO
08/03 – Feira de Direitos – Araraquara morada da cidadania das mulheres
Local: Parque Infantil
Horário: 9h às 12h
10/03 – Plenária Temática das Mulheres – Orçamento Participativo
Local: CRM
Horário: 19h
14/03 – Sarau em Homenagem à Marielle Franco e Maria Carolina de Jesus – Parceria Centro de Referência Afro (21 Dias de Ativismo Contra o Racismo)
Local: CRM
Horário: 19h
16/03 – Lançamento do e-book “Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e outras Violações de Direitos” (revisado e atualizado) – Parceria Escola do Legislativo
Local: Prefeitura Municipal
Horário: 10h
17/03 – Audiência Pública “Mulheres e Políticas sobre Drogas” – Articulação Mandato do Vereador Alcindo Sabino, Coordenadoria Executiva de Políticas Para Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria de Mulheres do PT/Araraquara
Local: Câmara Municipal de Araraquara
Horário: 17h
25/03 – Oficina com o Grupo Ilú Oba de Min (Mãos femininas que tocam o tambor para Xangô) – Parceria Centro de Referência Afro (21 Dias de Ativismo Contra o Racismo)
Local: CRM
Horário: 15h
27/03 – Mesa-Redonda “Mulheres e Meninas na Ciência: construindo caminhos para a igualdade de gênero e étnico-racial na carreira científica”. Parceria UNESP/FCLAr. Convidada especial: Cristina Araripe Ferreira (Fiocruz)
Local: FCLAr/UNESP
Horário: 14h30
28/03 – 1º Ciclo de Estudos Feministas “Lucila Scavone” – Parceria Coletivo Bennu/Promotoras Legais Populares
Local: CRM
Horário: 19h
30/03 – Lançamento do “Guia de Prevenção e Tratamento dos Agravos da Violência Sexual Contra Mulheres e Meninas” – Parceria Maternidade Gota de Leite/Fungota
Local: Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular
Horário: 10h
30/03 – Lançamento do livro “Dez Irmãs de Shakespeare”, de Maria Dolores Aybar Ramirez (Org.)
Local: Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”
Horário: 19h
31/03 – Entrega do Prêmio Heleieth Saffioti para Eliana Honain (homenageada de 2021) e Ana Maria Silva (homenageada 2023)
Local: Câmara Municipal
Horário: 19h