segunda-feira, 9, dezembro, 2024

Editais da Lei Paulo Gustavo para audiovisual e outras áreas culturais têm prazo de inscrição prorrogado

Inscrição online deve ser feita até dia 28 de novembro de 2023

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A Secretaria Municipal de Cultura lançou editais para seleção de projetos culturais – descritos como “Audiovisual” e “Demais Áreas Culturais”, espaços culturais ou coletivos culturais para receberem apoio financeiro por meio de recursos federais repassados pela Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, como instrumento de incentivo às diversas formas de manifestações artísticas. O prazo de inscrição para os editais foi prorrogado e segue até o próximo dia 28 de novembro.

Para tanto, a Secretaria Municipal da Cultura irá disponibilizar no site da Prefeitura de Araraquara, matérias de orientação atualizados para efetuar as inscrições (https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo).

Audiovisual – O edital para seleção de projetos culturais na linguagem Audiovisual inclui as categorias: curtas-metragens em ficção, com duração de até 15 minutos; curtas-metragens em documentário, com duração de até 15 minutos; formatações livres; e desenvolvimento de roteiros.

Na categoria curtas metragens em ficção serão selecionados até 10 projetos que receberão o valor de R$50.000,00 por proposta apresentada e deverão ser apresentadas propostas que contemplem ao menos 6 agentes culturais em sua ficha técnica.

Na categoria curtas-metragens em documentário, serão selecionados até 9 projetos que receberão o valor de R$30.000,00 por proposta apresentada e deverão ser apresentadas propostas que contemplem ao menos 4 agentes culturais em sua ficha técnica.

Na categoria apoio às produções audiovisuais em formatações livres serão selecionados até 10 projetos que receberão o valor de R$15.000,00 por proposta contemplada e deverão ser apresentadas propostas que contemplem ao menos 3 agentes culturais em sua ficha técnica.

Na categoria apoio à produção audiovisual em desenvolvimento de roteiros serão selecionados até 10 projetos que receberão o valor de R$5.000,00 por proposta contemplada.

Audiovisual e apoio a cineclubes e realizações de festivais e mostras –  Na categoria “”Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual” serão selecionados até 06 projetos que receberão o valor de R$10.000,00 por proposta apresentada.

Para esta categoria deverão ser apresentadas propostas em formato de oficinas com carga horária mínima de 20h. Os Projetos de oficinas deverão ter também: quantidade de participantes e público direcionado.

Para a categoria “Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual” são desejáveis os seguintes temas: roteiro para TV, animação, direção, fotografia, captação de som, montagem, finalização audiovisual, novas mídias, elaboração de projetos e narrativas transmidiáticas, produção de games e outros temas afins.

Na categoria “Apoio a Cineclubes e à Realização de Festivais e Mostras de Produções Audiovisuais” serão selecionados até 2 projetos que receberão o valor de R$28.000,00 por proposta apresentada.

Demais Áreas Culturais – Por “Demais Áreas Culturais” entende-se expressões em diversas linguagens, tais como artes cênicas, artes visuais, arte urbana, artesanato, audiovisual, carnaval, culturas populares tradicionais e de povos originários, cultura afro brasileira e/ou de matrizes africanas, cultura digital, cultura de diversidade de gênero, cultura de diversidade sexual, dança, economia criativa, literatura, moda, música, patrimônio cultural material e imaterial.

Serão selecionados: 15 projetos híbridos e artísticos, de longa duração, que incluam em sua ficha técnica no mínimo cinco agentes culturais, que receberão R$20.000,00 por projeto selecionado; 25 projetos artísticos sem exigências de duração e/ou número de integrantes em ficha técnica, que receberão R$5.000,00 por projeto selecionado; 10 projetos que estejam relacionados ao fomento de Espaços Culturais ou Coletivos Culturais existentes no município, com atividades que valorizem as iniciativas culturais locais, fomentem a produção, formação e qualificação artística, ou ainda que promovam ações ligadas à Economia Criativa, que receberão R$10.000,00 por projeto selecionado.

Inscrições – O proponente deve ser o agente cultural responsável pela inscrição do projeto. Pode se inscrever qualquer agente cultural residente em Araraquara, com atividade comprovada correspondente há pelo menos dois anos. Como agente cultural apto à inscrição, entende-se: pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc); coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física, com no mínimo 5 integrantes em sua composição.

Para efetivar a inscrição, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória disposta no edital, até 28 de novembro de 2023. A inscrição se dará exclusivamente através do e-mail demaislinguagensaqa@gmail.comaudiovisualaqa@gmail.com e capacitacaoaqa@gmail.com, de acordo com o edital escolhido.

O edital completo está disponível para consulta na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua São Bento, 794 e poderá ser consultado de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h30. O edital também está disponível no site da Prefeitura araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo e também pode ser solicitado através do e-mail leipaulogustavoaqa@gmail.com .

Ressaltando: todas as orientações sobre envio de documentação, proposta e anexos estão atualizadas e podem ser conferidas no site da Prefeitura de Araraquara (https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo).

Redação

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