O Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares I e II do Município de Araraquara teve mais uma etapa concluída nesta terça-feira (23), com a publicação do resultado dos recursos relativos ao indeferimento das inscrições apresentadas pelos candidatos ao pleito realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (COMCRIAR). O processo visa eleger os membros que atuarão no quadriênio 2024-2027.
A publicação foi feita no site oficial da Prefeitura (https://araraquara.sp.gov.br/conselho-tutelar-2024-2027), onde se encontram as iniciais dos nomes dos candidatos que foram providos e não providos nos recursos.
Após essa etapa, os candidatos habilitados para o processo são Adriana Mendes, Alan Dantas Caruso, Alana Gabrielle de Oliveira Arruda, Andreia de Oliveira Miranda Fraga, Cleverson dos Santos Tiezzi, Denise Pereira Trevisan, Elisângela Aparecida Rodrigues da Silva, Esli Antonia dos Campos Coutinho, Fernanda Borbolete Amaral, Giseli Ribeiro de Matos, Iara Cristina Villela Louzada Barra, José Lopes da Silva Filho, Juliana Fernandes, Kelly Cristiane Francisco Dias, Márcia Daniele Ferreira Seschi, Márcio Willian Servino, Marlene Aparecida Gomes Matos, Moacyr Theodoro Ellero, Plínio César Silva, Patrícia Aparecida Tomaz de Andrade, Priscila Fernanda Ferreira, Renata Pereira Barbosa, Rosa Maria Frizzera, Rosangela Cristina Navarro, Silvia Regina do Nascimento Qualhareli, Svetlana Ogurzow, Tainá Jóia de Macedo, Taísa Pamela Nunes Lima, Valéria Fleury Fina, Vanessa de Souza Nascimento, Vistória Santos Figueiredo e Walter Silva Fraga.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente que estejam com o direito ameaçado ou violado. Uma das principais funções é averiguar as denúncias recebidas de violações de direitos de crianças e adolescentes, dar o devido encaminhamento, aplicar a medida protetiva, requisitar serviços de rede, realizar atendimento às crianças e zelar pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O processo é composto por quatro fases. A primeira contou com o lançamento do edital (6 de abril), a inscrição (10 de abril a 5 de maio), análise da documentação de inscrição (8 a 12 de maio), divulgação das inscrições habilitadas (12 de maio), além da análise os recursos e divulgação do resultado dessa apuração (17 a 23 de maio).
A segunda fase terá início com a realização das provas de conhecimentos gerais e específicos sobre a temática dos Conselhos Tutelares e de noções básicas de informática aos pré-candidatos habilitados (4 de junho), e conta ainda com divulgação dos pré-candidatos aprovados e dos espelhos das provas (16 de junho), prazo para recurso dos pré-candidatos reprovados nas provas (19 e 20 de junho), análise dos recursos (21 a 27 de junho) e divulgação final das notas das provas (27 de junho).
Na terceira fase haverá avaliação psicológica (2 de julho), divulgação do resultado da avaliação psicológica (7 de julho), prazo de recurso para reprovados nesta avaliação (10 e 11 de julho), avaliação dos recursos (12 a 14 de julho) e divulgação do resultado dos recursos (14 de julho). De 24 a 26 de julho será realizado um curso de formação, que tem sua prova final marcada para 28 de julho. Essa fase O resultado desta prova será divulgado no dia 4 de agosto. Os recursos da prova final podem ser enviados nos dias 7 e 8 de agosto, enquanto a divulgação do resultado dos recursos ocorrerá em 11 de agosto. O prazo de recurso face à homologação das candidaturas para o pleito será nos dias 14 e 15 de agosto, enquanto a análise desses recursos será realizada entre 16 e 18 do mesmo mês. No dia 18 será feita a divulgação dos resultados dos recursos e habilitação para o pleito eleitoral.
A quarta fase envolve a campanha eleitoral (19 de agosto a 7 de outubro), votação e apuração dos votos, assim como a proclamação dos eleitos (8 de outubro) e posse dos eleitos (10 de janeiro de 2024).