O Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares I e II do Município de Araraquara, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (COMCRIAR), publicou nesta sexta-feira (11) o edital de divulgação dos resultados da prova final do curso de formação e homologação das candidaturas. A avaliação foi realizada no dia 28 de julho na sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, na Rua Voluntários da Pátria, nº 2438, Centro.
A publicação afirma ainda que a organização do pleito não recebeu qualquer recurso contra os resultados da prova e confirma a homologação dos candidatos para o processo que visa eleger os membros que atuarão no quadriênio 2024-2027.
A publicação foi feita no site oficial da Prefeitura e pode ser acessada no link (https://araraquara.sp.gov.br/conselho-tutelar-2024-2027), onde se encontram os editais com todos os detalhes do pleito.
Os candidatos homologados são Adriana Mendes, Alan Dantas Caruso, Alana Gabrielle de Oliveira Arruda, Cleverson dos Santos Tiezzi, Denise Pereira Trevisan, Elisângela Aparecida Rodrigues da Silva, Fernanda Borbolete Amaral, Giseli Ribeiro de Matos, José Lopes da Silva Filho, Juliana Fernandes, Márcia Daniele Ferreira Seschi, Márcio Willian Servino, Marlene Aparecida Gomes Matos, Moacyr Theodoro Ellero, Patrícia Aparecida Tomaz de Andrade, Priscila Fernanda Ferreira, Silvia Regina do Nascimento Qualhareli, Svetlana Ogurzow, Taísa Pamela Nunes Lima, Valéria Fleury Fina, Vanessa de Souza Nascimento, Victória Santos Figueiredo e Walter Silva Fraga.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente que estejam com o direito ameaçado ou violado. Uma das principais funções é averiguar as denúncias recebidas de violações de direitos de crianças e adolescentes, dar o devido encaminhamento, aplicar a medida protetiva, requisitar serviços de rede, realizar atendimento às crianças e zelar pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
As etapas do processo eleitoral
O processo é composto por quatro fases. A primeira contou com o lançamento do edital (6 de abril), a inscrição (10 de abril a 5 de maio), análise da documentação de inscrição (8 a 12 de maio), divulgação das inscrições habilitadas (12 de maio), além da análise os recursos e divulgação do resultado dessa apuração (17 a 23 de maio).
A segunda fase teve início com a realização das provas de conhecimentos gerais e específicos sobre a temática dos Conselhos Tutelares e de noções básicas de informática aos pré-candidatos habilitados (4 de junho), e contou ainda com divulgação dos pré-candidatos aprovados e dos espelhos das provas (16 de junho), prazo para recurso dos pré-candidatos reprovados nas provas (19 e 20 de junho), análise dos recursos (21 a 27 de junho) e divulgação final das notas das provas (27 de junho).
Na terceira fase contou com avaliação psicológica (2 de julho), divulgação do resultado da avaliação psicológica (7 de julho), prazo de recurso para reprovados nesta avaliação (10 e 11 de julho), avaliação dos recursos (12 a 14 de julho) e divulgação do resultado dos recursos (14 de julho). De 24 a 26 de julho foi realizado um curso de formação, que teve sua prova final realizada em 28 de julho. O resultado desta prova foi divulgado no dia 4 de agosto. Os recursos da prova final poderiam ser enviados nos dias 7 e 8 de agosto, enquanto a divulgação do resultado dos recursos ocorreu nesta sexta (11). O prazo de recurso face à homologação das candidaturas para o pleito será nos dias 14 e 15 de agosto, enquanto a análise desses recursos será realizada entre 16 e 18 do mesmo mês. No dia 18 será feita a divulgação dos resultados dos recursos e habilitação para o pleito eleitoral.
A quarta fase envolve a campanha eleitoral (19 de agosto a 30 de setembro), votação e apuração dos votos, assim como a proclamação dos eleitos (1º de outubro) e posse dos eleitos (10 de janeiro de 2024).