Em solenidade realizada nesta quinta-feira (9) no Distrito Araraquara (antigo Cear), a Prefeitura de Araraquara lançou a 8ª turma do Bolsa Cidadania (Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva), que atende famílias em vulnerabilidade social com objetivo de transferir renda para a compra de alimentos e ofertar oportunidades de qualificação profissional e geração de renda.
A nova turma contempla um total de 200 famílias, que se juntam a 215 famílias ativas, o que vai totalizar 415 famílias atendidas pelo programa. Com esses números, somando as famílias que já passaram pelo programa, o Bolsa Cidadania soma um total de 1.557 famílias atendidas.
O prefeito Edinho destacou que o programa destaca a necessidade de empatia por parte da sociedade. “Temos que ser capazes de sentir a dor do outro porque desse jeito mudamos o lugar onde vivemos. Não podemos achar que conseguimos mudar o mundo da noite para o dia. Quem faz milagre é só Deus. Mas nós conseguimos mudar o mundo todo dia no lugar onde a gente vive. Se fizermos Araraquara ser uma cidade melhor, estamos mudando o mundo. Porque se outra cidade fizer o mesmo e outra também fizer, um dia vamos olhar para trás e ver um mundo diferente. Vamos ver que conseguimos fazer o mundo ser um pouco melhor”, comentou.
Edinho lembrou que em 2017, quando retornou à Prefeitura, assumiu um compromisso que foi concretizado com o programa. “Na época, eu falei que no meu governo, nenhuma família iria passar fome. Essa era a minha meta. Se para isso tivéssemos que dar cesta básica, daríamos cesta básica. Se fosse pra comprar produto do pequeno produtor e entregar, nós iríamos entregar. Depois descobrimos essa forma de dar o cartão e pedir para fazer curso, pedir para mandar a criança para a escola, pedir para mandar a criança para o posto de saúde, e que era possível fazer disso um programa forte que ajudasse a família que está passando necessidade. Então não sintam nenhum constrangimento de estarem em um programa social da Prefeitura. O constrangimento deve ser nosso. Quando descobrirmos em Araraquara alguma família que vai dormir à noite sem dar o que comer para os filhos, nós temos que morrer de vergonha, não poderemos dormir à noite, a nossa consciência tem que pesar, porque a cidade que queremos governar é uma cidade que vai vencer a fome. Esse é o nosso pacto, esse é o nosso acordo e vamos trabalhar para isso”, frisou.
O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Paulo Landim (PT), enalteceu o objetivo do programa. “Este programa representa não apenas um compromisso com a justiça social, mas também um esforço coletivo para garantir que cada indivíduo e família em nossa cidade tenha acesso digno à alimentação e a oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Sabemos que apesar dos avanços gerais e econômicos que testemunhamos, ainda existem famílias em nossa comunidade que enfrentam desafios diários para garantir uma refeição nutritiva na mesa. É por isso que o Bolsa Cidadania se torna não apenas um programa, mas também uma ferramenta essencial na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, salientou.
O vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Turismo, Damiano Neto, mencionou o Bolsa Cidadania como um dos diferenciais do governo municipal. “Esse programa é muito especial. Através do Bolsa Cidadania, nós promovemos a cidadania no seu sentido mais amplo. Nós garantimos comida da mesa e, ao mesmo tempo, criamos oportunidades de qualificação profissional para que vocês possam crescer e, futuramente, caminhem sozinhos, com dignidade e com a cabeça erguida, também orgulhosos de suas conquistas. Não vai resolver todos os problemas imediatamente, mas com o cartão que vocês estão recebendo hoje e que pode ser usado no mercado, vocês poderão colocar comida na mesa. E com o tempo e aproveitando as oportunidades de qualificação que o programa oferece, vocês poderão entrar no mercado de trabalho e seguir em frente, trabalhando e gerando renda”, apontou.
A secretária de Saúde, Eliana Honain, que representou os gestores municipais na solenidade, destacou que o programa resgata a cidadania dos beneficiários. “Não é fácil quebrar barreiras de poder transformar o mundo e dar dignidade a todos. Aqui em Araraquara nós temos um governo empenhado e com prioridade de cuidar daqueles que mais precisam, graças à liderança do prefeito Edinho. Gratidão ao prefeito por toda a sua sensibilidade e por estar pensando políticas públicas em todas as áreas para que a gente torne Araraquara essa cidade que se fortaleça cada vez mais como uma cidade inclusiva e participativa”, comentou.
A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Pereira Barbosa, destacou a responsabilidade por parte dos beneficiários do programa. “É um programa que vai dialogar com a renda, com a Segurança Alimentar, com a Assistência Social, com a Saúde, com a Educação. Todos vocês assinaram um termo de compromisso para estarem hoje recebendo este cartão. E esse compromisso é de que vocês façam bom uso do cartão, mas que as crianças estejam na escola, que suas famílias precisam estar em atendimento na Saúde, que aceitem as orientações das equipes dos Cras, Creas, Centro Pop, Casa de Acolhida, e que frequentem os cursos, porque senão o benefício é suspenso. Este é um programa que tem uma lei. Ao assinarmos esse termo de compromisso, nós estamos dizendo que vamos caminhar juntos, mas precisamos de vocês e precisamos que vocês cumpram com o que assinaram”, apontou.
A coordenadora de Trabalho e Economia Criativa e Solidária, Camila Capacle, também destacou a relevância da ação. “É um dia de muita alegria, de muita satisfação, de vermos esse espaço cheio de novos beneficiários de um programa que é tão importante para a cidade de Araraquara, para a população e para o governo do prefeito Edinho. Esse programa tem como eixos o desenvolvimento local sustentável, a soberania e segurança alimentar e a geração de oportunidade para todos. Por si só, se o programa apenas garantisse a segurança alimentar, ele já seria formidável, mas ele amarra questões importantes como a Educação, como a Saúde e a questão do desenvolvimento econômico e da oportunidade de geração de trabalho e renda”, explicou.
A beneficiária do programa Bolsa Cidadania, a imigrante Rebeca Torres, representou todos os beneficiários no ato. “Eu sou venezuelana e estou aqui pela situação que está em meu país. Minha mãe sempre liga para mim. Ela é aposentada e trabalhou muitos anos em uma empresa de ferro e alumínio. Sua aposentadoria só dá para comprar uma caixa de ovos, meio quilo de café, meio quilo de queijo e farinha. Só isso. Estamos falando de uma aposentadoria de uma mulher que trabalhou a vida inteira. E eu sempre penso que se tivéssemos lá alguém que pensasse no povo como temos aqui em Araraquara, isso não seria assim. Por isso, agradeço a Deus por Araraquara ter aberto as portas para mim um dia”, afirmou.
Também participaram da solenidade o vereador Alcindo Sabino (PT); o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Marcelo Mazeta; aa secretária de Obras e Serviços Públicos, Renata Bratfisch; o secretário de Governo, Donizete Simioni; o superintendente do Daae, Delorges Mano; o chefe de Gabinete, Renato Ribeiro; a ouvidora geral do Município, Fernanda Fegadolli Nascimento; e Vitória Figueiredo, que representou a deputada estadual Thainara Faria (PT).
O programa
Instituído pela Lei Municipal nº 9.585, de 23 de maio de 2019, o Bolsa Cidadania foi lançado em 10 de setembro do mesmo ano. É coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, por meio da Coordenadoria Executiva do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. Seu objetivo é garantir o direito à renda mínima e propiciar a inclusão produtiva, destinando-se às pessoas ou famílias que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social ou de extremo risco social.
O programa conta com um Comitê Municipal, responsável por avaliar as isenções e desligamentos dos beneficiários de acordo com os critérios do programa, além de monitorar e avaliar o programa. Possui também uma Comissão Externa de Acompanhamento, responsável por acompanhar a implementação do programa, exercer atividades de controle externo sobre a execução do programa e recomendar ajustes que entenderem necessários à eficiente execução do programa.
O Bolsa Cidadania visa propiciar acesso aos direitos fundamentais preconizados pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelas leis que a regulamentam. Entre suas atribuições está a de promover estratégias de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho através do oferecimento de cursos de capacitação, assim como oferecer encaminhamento ao trabalho assalariado, ao empreendedorismo, ao trabalho autônomo e ao trabalho associado no modelo da economia solidária.
Requisitos
Para ser inserido no programa, é preciso estar incluso no Cadastro Único para programas sociais, com os dados atualizados, inclusive os referentes à renda declarada da família; Comprovar que reside no Município de Araraquara há pelo menos 12 meses; ter atendimento ou acompanhamento pelos equipamentos públicos de assistência social; ter uma renda per capita mensal de até 25% do salário mínimo; e estar em condições de vida que levem à exposição a riscos pessoais ou sociais, devidamente comprovados pelos técnicos da Política Municipal de Assistência Social, mediante relatório técnico que indique a extrema vulnerabilidade social e econômica.
Atendimento prioritário
O atendimento prioritário é voltado para famílias não contempladas pelo Programa Bolsa Família e que sejam por ele elegíveis; adultos em situação de desemprego ou com ausência de qualificação profissional, desde que não seja beneficiário do seguro-desemprego e da Previdência Social pública ou privada; família com maior número de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos; pessoa com mais de 60 anos ou família com membro com mais de 60 anos; família com membro com deficiência ou pessoa incapacitada para a vida independente e para o trabalho; mulheres vítimas de violência doméstica mediante comprovação de atendimento pela rede protetiva; família chefiada por mulher; adolescente em situação de extrema vulnerabilidade ou de extremo risco social; atiradores do Tiro de Guerra do Município que se encontrem em situação de desemprego ou em situação de vulnerabilidade social; família com membro em situação de privação de liberdade sem direito ao auxílio-reclusão; pessoa em situação de rua ou em atendimento nos serviços de acolhimento; pessoa egressa do sistema penitenciário ou cumprindo medida socioeducativa, ou família com membro egresso do sistema penitenciário ou cumprindo medida socioeducativa; e família residente em área de risco.
Valores do benefício
As famílias com renda per capita zerada recebem até 12 UFMs, o equivalente a R$ 881,28. Famílias com renda per capita até R$ 109,00 têm direito a até 9 UFMs (R$ 660,96). Já as famílias com renda per capita até R$ 218,00 recebem até 6 UFMs (R$ 440,64), enquanto famílias com renda per capita até um quarto do salário mínimo vigente recebem 3 UFMs (R$ 220,32), lembrando que uma UFM em 2023 equivale a R$ 73,44.
O benefício será concedido pelo prazo de até um ano, podendo ser prorrogado por até seis meses, mediante avaliação técnica e aprovação do Comitê Municipal “Bolsa Cidadania”.
Exigências
Para o efetivo recebimento do benefício, os beneficiários devem participar das atividades relativas à inclusão produtiva propostas pela Coordenadoria Executiva do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária; garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes que integram o núcleo familiar; e comprovar, quando necessário, a realização de atendimento pela rede municipal de saúde. Todos os detalhes sobre o programa podem ser obtidos no site www.araraquara.sp.gov.br.