A Prefeitura Municipal, através da Coordenadora Executiva do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária, órgão vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, realiza até esta sexta-feira, 1º de dezembro, o cadastramento de ambulantes interessados em participar do sorteio que selecionará os autorizados a comercializar gêneros alimentícios durante o horário de funcionamento especial do comércio, em virtude das festividades natalinas.
De acordo com o Edital de Chamamento Público, serão oferecidas 60 vagas e os ambulantes poderão trabalhar entre os dias 11 e 22 de dezembro, das 18 às 22 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua Nove de Julho, entre as Avenidas Portugal e José Bonifácio, na região central.
Para os interessados, as inscrições gratuitas serão realizadas das 8h30 às 15h30, no Espaço Kaparaó, que fica na Av. Dr. João Pires de Camargo, 1382, Vila Yamada.
Vale destacar que, para se inscrever, o interessado deverá possuir Inscrição Municipal em Araraquara, estar em dia com tributos e taxas municipais, não podendo haver dívidas com o município (inclusive taxas de vigilância sanitária) até o ato da inscrição. Também será exigido o certificado de curso de Boas Práticas, realizado desde 22 de dezembro de 2022, conforme orientações da Coordenadoria Executiva de Vigilância Sanitária.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Araraquara ou já pode ser solicitado pelo email ecocriativa.araraquara@gmail.com. Nele há informações como a documentação exigida para os ambulantes pessoa física, pessoa jurídica e pessoa jurídica MEI. A inscrição poderá ser cancelada em caso de constatação de pendências.
No dia 6 de dezembro, uma quarta-feira, será realizado sorteio, às 9h30, também no no Espaço Kaparaó. Ao final, os sorteados receberão suas autorizações, que serão pessoais e intransferíveis.
No Edital de Chamamento Público também está especificado a metragem dos espaços e horários de montagem. Determina também que o cessionário que não comparecer ao seu espaço e não apresentar justificativa formal à comissão organizadora no prazo de 3 dias úteis, será considerado ausente, e sua autorização será revogada.