Em balanço de 2022 no “Canal Direto Especial Fim de Ano”, nesta quarta-feira (21), a secretária de Desenvolvimento Urbano, Sálua Kairuz, destacou o mercado aquecido na área da construção civil e as políticas de Habitação de Interesse Social desenvolvidas pelo município.
Sálua informou que 18 empreendimentos novos de grande porte foram aprovados neste ano, o que representou, somente nessa categoria, 4.000 unidades habitacionais novas. Esse trabalho de aprovação e fiscalização de empreendimentos particulares, com média de 3.000 novos processos por ano, é realizado pela Coordenadoria de Edificações, uma das três que a secretaria possui — as outras são Planejamento Urbano e Habitação.
“Nesse volume, a gente nunca teve nada parecido na secretaria. Os últimos três anos, na verdade, mostraram um crescimento enorme na cidade nessa área. Isso é muito positivo. A cidade tem um desenvolvimento urbano bem estruturado historicamente. Isso atrai empreendimentos novos e incorporadoras novas. Temos 16 incorporadoras atuando na cidade hoje. É um número expressivo e que mostra como a cidade virou um ponto de interesse para diversos empreendimentos imobiliários”, disse a secretária.
Nesse setor, Sálua também ressaltou a implantação de medidas para agilizar os processos de aprovação, como o “Projeto Simplificado”.
Em outra coordenadoria, de Planejamento Urbano, o trabalho consiste em cuidar do parcelamento e desdobros do solo urbano, relatórios de impacto de vizinhança, certidão de uso do solo, certidão de numeração, certidão de nomes de ruas e projetos urbanos, entre outros serviços. São 2.500 processos por ano, em média.
“Do ponto de vista de infraestrutura urbana, de rede de equipamentos urbanos, a gente não tem ‘espelho’ no estado de São Paulo e no resto do país. Araraquara tem uma condição muito importante em que as políticas têm que ser desenhadas para manter e melhorar”, avaliou.
Habitação
Outra política pública dentro do âmbito de sua secretaria, a habitação também teve um ano de conquistas. Com alteração na legislação, o Programa de Locação Social, conhecido como aluguel social, passou de 16 para 257 famílias atendidas.
“A gente conseguiu dar vazão a esse déficit habitacional através do aluguel social. Por que ele é importante? Neste momento, nós não temos linha de investimento estadual ou federal para HIS [Habitação de Interesse Social]. A gente inscreveu áreas no CDHU, no estado, no Governo Federal, mas não tem linha de crédito e financiamento para essa área hoje. O aluguel social permitiu que a gente não deixasse que a pressão do déficit habitacional levasse a alguns problemas urbanos comuns, como as ocupações”, relatou a secretária.
O programa municipal Minha Morada, de lotes urbanizados, também passou por avanços neste ano e traz boas expectativas para 2023. “Quando conseguirmos fazer a infraestrutura da primeira fase dos lotes, a gente vai lançar a segunda fase. Estamos fazendo a licitação de projeto e execução dessa infraestrutura. A gente tem uma perspectiva muito boa para 2023: a gente conseguir, de fato, tocar a obra da primeira fase e apresentar o projeto da segunda”, explicou.
Entre as metas para o ano que se aproxima, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, estão a manutenção da dinâmica de aprovação de projetos, mirando o desenvolvimento sustentável da cidade; a revisão e o aperfeiçoamento do Plano Diretor; a implantação de um processo de aprovação digital de projetos; e a sequência do Minha Morada e do Aluguel Social.
“Só tenho a agradecer a todas as equipes das coordenadorias, porque elas ‘carregaram o piano’. Parece que, em 2022, a gente carrega um passivo de 2021 e 2020. Tivemos que resolver tudo o que estava represado. Todo mundo se desdobrou para fazer tudo funcionar”, concluiu Sálua, agradecendo aos funcionários de suas equipes pelo trabalho desenvolvido neste ano.