O Orçamento Participativo, programa em que a população escolhe os investimentos a serem feitos pela Prefeitura, terá sua primeira plenária temática do ano realizada nesta sexta-feira (10), à partir das 19h no Centro de Referência da Mulher “Professora Doutora Heleieth Saffioti”, que fica Av. Espanha, 532, Centro. Trata-se da Plenária Temática das Mulheres, que possibilita ao público feminino eleger uma política pública, como uma obra ou um programa, que atenda diretamente às necessidades das mulheres araraquarenses em toda a sua diversidade no seu dia-a-dia.
Enquanto essa será a primeira plenária temática do ano, outras plenárias sub-regionais já foram realizadas desde a semana passada, quando a edição 2023 do OP foi lançada pela Prefeitura. A fase sub-regional do programa aponta quais são os temas prioritários em cada divisão dentro das regiões do OP (Saúde, Educação, Esportes, Cultura, Obras, por exemplo). A votação das obras e dos investimentos específicos a serem executados ocorre nas fases regional e temática.
O OP 2023 contará com 27 reuniões na fase sub-regional. Depois estão marcadas 11 plenárias regionais e sete plenárias temáticas (Mulheres, População Negra, Pessoa com Deficiência, Juventude, Idosos, LGBTQIA+ e Plenária da Cidade). A última plenária está prevista para 6 de julho. A programação completa é divulgada no site da Prefeitura, em www.araraquara.sp.gov.br.
Obras eleitas na Plenária das Mulheres
Um exemplo da importância da Plenária das Mulheres está na Casa das Margaridas “Yasmin da Silva Nery”, uma obra inaugurada em julho do ano passado, que foi eleita nesta plenária do OP. O local oferece proteção especial de alta complexidade para mulheres em situação de desabrigo por abandono, migração e ausência de residência e sem condições de autossustento.
Outra obra eleita por essa temática é o Quilombo Rosa, espaço construído no Valle Verde, que tem como objetivo promover iniciativas de geração de trabalho e renda e emancipação para as mulheres da região. A criação do Programa Parto Humanizado também foi uma demanda eleita pela Plenária Temática das Mulheres e executada pela Prefeitura. No ano passado, essa plenária temática elegeu a implantação de padaria comunitária no Assentamento Bela Vista.
Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo foi uma experiência iniciada de 2001 a 2008, na primeira passagem de Edinho como prefeito, e retomada em 2017. Por causa da pandemia e da impossibilidade de realização das plenárias, o programa não elegeu novas obras em 2020 e 2021. No ano passado, o OP voltou a ser realizado.
Em ação desde 2017, o Orçamento Participativo tem 55 obras eleitas até 2019, com 27 obras entregues, além de 17 obras eleitas em 2022, que entraram no orçamento de 2023. São R$ 43 milhões investidos nas obras e nos programas já concluídos. Considerando as obras sendo executadas e as que serão iniciadas, o investimento por meio do OP chega a R$ 100 milhões.
Programação do Dia Internacional de Luta das Mulheres
A Plenária Temática das Mulheres integra também a Programação do Dia Internacional de Luta das Mulheres, promovida pela Prefeitura de Araraquara, por meio da Coordenadoria Executiva de Políticas para Mulheres, ligada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular. Até o final do mês, diversas atividades serão oferecidas com o propósito de fortalecer o movimento de luta para que os direitos das mulheres sejam realmente concretizados.
PROGRAMAÇÃO
10/03 – Plenária Temática das Mulheres – Orçamento Participativo
Local: Centro de Referência da Mulher
Horário: 19h
14/03 – Sarau em Homenagem à Marielle Franco e Maria Carolina de Jesus – Parceria Centro de Referência Afro (21 Dias de Ativismo Contra o Racismo)
Local: CRM
Horário: 19h
16/03 – Lançamento do e-book “Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e outras Violações de Direitos” (revisado e atualizado) – Parceria Escola do Legislativo
Local: Prefeitura Municipal
Horário: 10h
17/03 – Audiência Pública “Mulheres e Políticas sobre Drogas” – Articulação Mandato do Vereador Alcindo Sabino, Coordenadoria Executiva de Políticas Para Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria de Mulheres do PT/Araraquara
Local: Câmara Municipal de Araraquara
Horário: 17h
25/03 – Oficina com o Grupo Ilú Oba de Min (Mãos femininas que tocam o tambor para Xangô) – Parceria Centro de Referência Afro (21 Dias de Ativismo Contra o Racismo)
Local: CRM
Horário: 15h
27/03 – Mesa-Redonda “Mulheres e Meninas na Ciência: construindo caminhos para a igualdade de gênero e étnico-racial na carreira científica”. Parceria UNESP/FCLAr. Convidada especial: Cristina Araripe Ferreira (Fiocruz)
Local: FCLAr/UNESP
Horário: 14h30
28/03 – 1º Ciclo de Estudos Feministas “Lucila Scavone” – Parceria Coletivo Bennu/Promotoras Legais Populares
Local: CRM
Horário: 19h
30/03 – Lançamento do “Guia de Prevenção e Tratamento dos Agravos da Violência Sexual Contra Mulheres e Meninas” – Parceria Maternidade Gota de Leite/Fungota
Local: Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular
Horário: 10h
30/03 – Lançamento do livro “Dez Irmãs de Shakespeare”, de Maria Dolores Aybar Ramirez (Org.)
Local: Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”
Horário: 19h
31/03 – Entrega do Prêmio Heleieth Saffioti para Eliana Honain (homenageada de 2021) e Ana Maria Silva (homenageada 2023)
Local: Câmara Municipal
Horário: 19h