Professores municipais que, devido a progressão ou promoção, recebem acima do novo piso salarial de R$ 3.845,63, não terão reajuste salarial. A informação é da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Requerimento nº 417/2022, de autoria do primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara de Araraquara, vereador Rafael de Angeli (PSDB).
No documento parlamentar, Angeli compartilhou o receio de profissionais já contratados ficarem de fora de qualquer reajuste salarial, visto que, somando-se o piso atual às progressões – “as quais recebem por toda sua dedicação em cursos de pós-graduação e especializações”, destaca o vereador – já totalizaria o percentual do aumento recém-aprovado.
De fato, a Secretaria de Educação confirmou que os professores que serão beneficiados com o reajuste são os que possuem salário abaixo do piso salarial nacional fixado para o ano de 2022, ou seja, aqueles com valor da hora aula abaixo de R$ 17,56, valor fixado como inicial para a hora de trabalho docente da rede municipal.
“Os docentes que se encontram em referências superiores ao valor fixado como piso municipal, em consonância com o reajuste previsto para piso nacional, por sucessivas progressões ou por promoção por titulação, não farão jus ao reajuste, pois seus salários atingem o piso”, afirma a secretária Clélia Mara do Santos.
Respondendo ainda aos questionamentos do vereador, a secretária informou que, na rede municipal de educação de Araraquara, o piso salarial a ser reajustado beneficiará 469 professores da educação básica. “Para fins de cálculo do valor de vencimento, multiplica-se o valor da hora aula pela jornada semanal e por 5,5 semanas de trabalho. Desta forma, temos o valor total do vencimento de cada docente”, explica.