Assinado em 21 de julho deste ano, o Decreto nº 11.615 é a nova regulamentação da Lei 10.826/2003, que trata sobre registro, posse e comercialização de armas...
A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação, divulgou nos atos oficiais do município, no último sábado (15), um documento orientador...
A Prefeitura de Araraquara publica, nos atos oficiais desta quinta-feira (19), decreto municipal no 13.100, de 18 de janeiro de 2023, que mantém a obrigatoriedade da...
A Prefeitura Municipal, por meio do Comitê de Contingência do Coronavírus do Município, publica nos Atos Oficiais deste sábado (15) o decreto municipal alterando...
