Proferida no início de fevereiro, a sentença da Ação Civil Pública de autoria da Defensoria Pública de São Paulo, Defensoria Pública da União e Ministério Público...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente...
O vereador Rafael de Angeli propôs uma ação popular contra o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, buscando a suspensão da recente concessão do serviço...
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deu provimento a um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), rearbitrando em R$ 668.221,00...
A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação, publica neste sábado (29), nos Atos Oficiais da Prefeitura, por meio do edital...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
