O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quinta-feira (20/10) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual.
A ação envolve 340 servidores do TCESP em 120 cidades diferentes, e tem como objetivos avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos. Dentre as 273 unidades de saúde fiscalizadas, estão 71 hospitais, 73 Unidades de Pronto Atendimento e 80 Unidades Básicas de Saúde. As outras 49 unidades não se enquadram nessas categorias.
A fiscalização é realizada das 8h00 às 17h00 de forma presencial pelos Agentes de Fiscalização do Tribunal, que avaliam quesitos que constam de um formulário técnico respondido via tablet. Os resultados são transmitidos imediatamente para uma central, que consolida as informações na sede do TCESP.
Entre os itens que serão fiscalizados estão o controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamentos de medicamentos, a limpeza e a acessibilidade das instalações, e o transporte de pacientes.
Os trabalhos podem ser acompanhados em tempo real por meio de uma central de monitoramento pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard.
Após o encerramento da ação, todos os dados coletados (informações, fotos e vídeos) serão reunidos e validados pelos Departamentos de Fiscalização. Após essa etapa, o TCE apresentará um relatório gerencial consolidado apresentando a situação geral e as possíveis irregularidades/problemas detectados.