A equipe da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo intensificou as ações de fiscalização nas rodovias e terminais rodoviários do Estado de São Paulo durante o período de Carnaval (25.02 a 02.03), com o objetivo de garantir o máximo de segurança, conforto e bem-estar aos usuários do transporte intermunicipal de passageiros, ao evitar a circulação de veículos irregulares.
As blitze foram realizadas nos municípios de Araraquara, Araras, Bertioga, Boituva, Campinas, Franca, Guararema, Itupeva, Jambeiro, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Pirassununga, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São Paulo, São Vicente, Sorocaba, São José dos Campos e Valinhos. Ao todo, foram fiscalizados 600 veículos que faziam transporte intermunicipal de passageiros, entre ônibus, micro-ônibus e vans. Destes, 216 foram autuados, 15 notificados, 11 retidos e 38 removidos a pátio.
Foram constantes as autuações aplicadas a veículos com para-brisa trincados; itens obrigatórios com defeito, como extintores, cintos de segurança, espelhos retrovisores e assentos; ausência de contrato de prestação de serviços ou declaração de vistoria vencida. Também foram autuados veículos que não portavam documentos ou nota fiscal de prestação de serviços durante o percurso, ou ainda deixaram de comunicar instruções de segurança no início da viagem. Algumas companhias ainda estavam com os veículos em más condições de higiene, não afixaram os horários das viagens e tabela com preços das passagens, ou mesmo alteraram o ponto inicial da viagem sem autorização da ARTESP. Também foram multados os veículos que não possuíam comunicados externos obrigatórios colados nos veículos, não forneceram comprovantes de transporte de bagagens ou mantiveram funcionários não uniformizados e sem crachá de identificação ao longo do percurso.
“Nosso principal objetivo com essas ações nas rodovias e terminais rodoviários de passageiros – especialmente em épocas de maior fluxo de viagens, como o Carnaval – é fiscalizar itens de segurança, documentação, cumprimento de protocolo sanitário e de agenda de horários de partidas, visando sempre assegurar os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário”, ressalta Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.
Recomendações aos passageiros – O usuário pode consultar com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à ARTESP, através do link: https://bityli.com/2mh02.
Importante salientar que o transporte irregular traz riscos aos passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Agência e nem honram o pagamento de seguros que garantem conforto e segurança aos viajantes. Outro ponto importante é com relação ao condutor, que deve estar devidamente habilitado e em plenas condições para a prestação do serviço.
A operação especial deste Carnaval contou com o apoio da Polícia Militar Rodoviária (PMRV).
Atribuições da Agência – A ARTESP é encarregada por Lei de fiscalizar o transporte intermunicipal de passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as responsabilidades da Agência, está o poder de polícia para realizar auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. O trabalho dos agentes de fiscalização da Agência acontece de forma contínua e estratégica, intensificada em regiões ou situações mais críticas e em períodos de maior movimento, como forma de coibir o transporte intermunicipal clandestino e/ou irregular no Estado.
A fiscalização das equipes da DPL envolve os municípios do Estado por meio de escala e atende também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,7 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 46% da malha estadual, abrangendo 323 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.