José Augusto Chrispim – Colaboração
A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap recebeu pelo segundo ano consecutivo o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional – RESGATA.
Lançado em 2017, o Selo RESGATA é uma iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que visa reconhecer empresas e instituições que oportunizam o trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema carcerário, além de incentivar e promover as organizações que colaboram com a reintegração social dessas pessoas. Em Araraquara, a Funap desenvolve vários cursos de qualificação profissional para os reeducandos, além de manter convênio com 13 empresas da região que contratam mão de obra das unidades prisionais da cidade.
Capacitação
A Funap, por meio de seus programas de Alocação de Mão de Obra e Capacitação Profissional, emprega reeducandos em diferentes ramos, colaborando para que o trabalho tenha caráter educativo e produtivo.
Os esforços são focados em criar postos de trabalho em Oficinas de Produção e Qualificação Profissional. Nestes locais, os reeducandos são treinados e podem trabalhar em diferentes linhas de manufatura desenvolvidas. A Funap cuida também do gerenciamento de contratos com empresas públicas e privadas, que utilizam a mão de obra prisional em suas atividades.
No caminho certo
Para a direção da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, a premiação é um indicativo importante que mostra que a entidade está no caminho certo, cumprindo com sua missão e colaborando com o alcance dos objetivos estratégicos do Governo do Estado nessa área, além de colocar a Fundação como referência em programas que viabilizam o trabalho no sistema prisional e contribui para uma sociedade melhor.
Mão de obra qualificada em Araraquara
Questionada sobre quais ações foram implementadas pela Funap na região de Araraquara que contribuíram para esta conquista, a assessoria de imprensa destacou que, além da oficina instalada na Penitenciária de Araraquara, existem contratos com empresas que empregam essa mão de obra e geram oportunidades. “Já são cerca de 13 empresas da região que contratam mão de obra das unidades prisionais da cidade por intermédio da Funap. Além disso, a Fundação também oferta cursos de qualificação profissional para os reeducandos, que preparam essas pessoas para o retorno ao mercado de trabalho”.
Perspectiva de futuro em liberdade
A assessoria explica que, todas as ações desenvolvidas por suas equipes, seja em suas oficinas, sejam via contratos de alocação de mão de obra prisional, ou em seus programas de qualificação profissional, visam a ressocialização dos presos. “Essas ações fazem com que o reeducando que passa por essa oportunidade possa aprender técnicas que serão úteis para ele no momento de sua liberdade. Geram uma perspectiva de futuro para quando ele deixar o sistema prisional. Temos exemplos de egressos que passaram pelos nossos cursos e pelas nossas oficinas e que, quando alcançaram a liberdade, aplicaram esses conhecimentos e essa disciplina que o trabalho proporciona para abrirem seus próprios empreendimentos, por exemplo. Desse modo, a pessoa também alcança uma autonomia, ela cria suas próprias oportunidades, porque enxerga valor no trabalho e no estudo.
Papel importante
Para a diretora técnica da Penitenciária Feminina de Guariba, Dra. Jucélia Gonçalves da Silva, a Funap tem um papel importante na ressocialização dos reeducandos.
“A Funap sempre teve papel importantíssimo em todas as Unidades em que trabalhei com seus programas sociais nas áreas da assistência jurídica, educação, na capacitação profissional e no trabalho para as pessoas privadas de liberdade. Muitas chegam para cumprir sua reprimenda sem hábito de trabalho ou sem concluir o ensino fundamental, a oportunidade de trabalho e qualificação profissional oferecida nos presídios e apoiada pela FUNAP – é uma forma de conscientização para um recomeço e que a mudança só depende cada uma delas. O Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania –PROET é um excelente meio das reeducandas tomarem consciência de uma outra realidade, pois nesse momento elas começam a discutir temas como Comunicação e expressão; Arte e trabalho; Superação, criatividade e inovação; O mundo do trabalho; Caminhos e possibilidades profissionais; Empreendedorismo; Posicionamento estratégico; Meio ambiente e sustentabilidade; Relações sociais e políticas; Cidadania e ética.
O gerenciamento dos contratos entre empresas e penitenciárias é realizado pela FUNAP para dar mais segurança e amparo jurídico nas contratações de mão de obra de pessoas privadas de liberdade.
As presas que ingressam no sistema e não possuem advogado constituído, estão asseguradas quanto a assistência jurídica, que é prestada pelos advogados da FUNAP de maneira muito efetiva em todas as Unidades em que passei: ajuízam ações requerendo benefícios, participam de processos disciplinares e realizam entrevistas pessoais com os presos, além de outras atividades. A parceria de Unidades Prisionais e Funap já é antiga e tem o propósito de ressocializar a pessoas para devolvê-las para a sociedade melhor do que quando entraram. Não se trata de uma tarefa fácil, mas temos evoluído bastante”, relatou a servidora que comandou o Centro de Ressocialização (CR) feminino de Araraquara, entre o ano de 2015 e o início deste ano.
108 mil máscaras para combater a pandemia
“A pandemia de Covid-19 está sendo um grande desafio para todos e utilizar a mão de obra dos reeducandos para a produção de máscaras de proteção é uma forma de ajudar a sociedade a passar por esse momento difícil. É também uma forma de possibilitar que os reeducandos mostrem à sociedade que bons trabalhos são desenvolvidos nas penitenciárias e, que esse trabalho é de qualidade, feito com atenção e com dedicação. Na Penitenciária de Araraquara temos 45 reeducandos trabalhando nessa produção e até o momento já foram produzidas mais de 108 mil máscaras reutilizáveis só nessa unidade”, destacou a assessoria de imprensa.
Produção sem fins lucrativos
As máscaras produzidas pelos detentos são comercializadas tanto para órgãos públicos quanto para empresas privadas e pessoas físicas a preço de custo e, por se tratar de uma fundação pública sem fins lucrativos, todo o retorno das vendas é reaplicado na produção de novos itens e nos programas de ressocialização da Fundação.
O contato comercial para aquisição das máscaras pode ser feito pelo e-mail comercial@funap.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 3150-1018/1044.