Na sexta-feira (8), a partir das 18 horas, a Câmara Municipal de Araraquara realiza a audiência Pública “Pela Democracia: Ditadura, nunca mais!”. Requerida pelos vereadores Guilherme Bianco (PCdoB) e Thainara Faria (PT), a audiência ocorrerá em plataforma digital da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET, Facebook e YouTube).
“A Ditadura Militar no Brasil foi palco de graves violações dos direitos humanos, sendo reconhecida como crime de lesa humanidade com condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A reverência a este tipo de regime antidemocrático nos dias atuais atordoa aos que lutam diariamente pelos direitos individuais e da coletividade, pela liberdade, pela garantia de direitos sociais, os quais asseguram condições mínimas de desenvolvimento e qualidade de vida ao indivíduo, que tem o direito de usufruir de uma vida digna e exercer plenamente seus direitos civis e políticos”, argumentam os parlamentares na justificativa da audiência.
Medidas foram adotadas para garantir a segurança dos participantes neste momento de enfrentamento da pandemia e, por isso, haverá ferramentas para a participação do cidadão, por meio de perguntas pelo Facebook e YouTube. O participante deverá se identificar e enviar sua manifestação por escrito, dentro do contexto da discussão. A mensagem será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Participantes
Eleonora Menicucci – Socióloga, ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Brasileiras e professora titular de Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Maria Marighella – Vereadora de Salvador/BA, formada em artes cênicas, feminista, atriz e gestora cultural.
Pietro Alarcon – Jurista, doutor em Direito, professor da PUC/SP e coordenador da área de Direito Constitucional da mesma universidade, membro da Associação Americana de Juristas (AAJ), da Associação dos Advogados e das Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Bruno Silva – Cientista político, professor de Política e pesquisador do Laboratório de Política e Governo, ambos da Unesp/Araraquara, doutorando em Ciência Política pela Unicamp, apresentador da Rádio CBN e diretor do Movimento Voto Consciente.
Aluísio Boi – Presidente do MDB de Araraquara, vereador, presidente da Câmara Municipal de Araraquara, cabeleireiro e gestor público.
Amanda Vizoná – Cientista social, doutora em Ciência Política, professora de Sociologia na rede estadual e secretária municipal de Direitos Humanos e Participação Popular.