Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara debateram, votaram e aprovaram 12 projetos na Sessão Ordinária ocorrida na última desta terça-feira (3). Foi ainda autorizado o encaminhamento de um requerimento pedindo informações e providências ao Governo Federal.
Aumento de subsídio
O projeto mais polêmico aprovado foi o que fixa o subsídio dos vereadores da próxima Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028. A matéria gerou muita polêmica entre a população araraquarense que, em sua maioria, entendeu como exorbitante o valor do aumento.
Índice de 46,25%
O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, o vereador Paulo Landim (PT), emitiu uma nota à imprensa onde relatou que a correção do subsídio dos vereadores para o mandato que terá início em 1º de janeiro do ano de 2025, considerou o índice de 46,25%, abaixo do percentual dado ao servidor público da Câmara nos últimos oito anos, que foi de 56,98%, mesmo período em que não há correção no valor dos subsídios.
Importante considerar que o subsídio ainda tem descontos de INSS e IRPF e que não há outros benefícios, como férias, 13º, plano de saúde, plano odontológico, licença prêmio e outros, que são recebidos pelos servidores públicos e que representam outros custos, além do salário recebido.
De acordo com a nota, a votação ocorreu dentro das previsões do Regimento Interno e da Lei Orgânica, que estabelecem normas básicas gerais para o funcionamento da administração e dos poderes municipais.
O valor definido para o ano de 2027 considera a projeção inflacionária de onze anos, ponderando que a última correção ocorreu no ano de 2016.
Os valores serão:
R$ 11.700,00, a partir de 1º de janeiro de 2025 (valor líquido de R$ 8.716,06, com descontos de INSS e IRPF);
R$ 12.987,00, a partir de 1º de janeiro de 2026 (valor líquido de R$ 9.649,13, com descontos de INSS e IRPF);
R$ 14.415,57, a partir de 1º de janeiro de 2027 (valor líquido de R$ 10.684,85, com descontos de INSS e IRPF).