Atualmente, a cidade conta com aproximadamente 80 pessoas em situação de rua, sendo 35 de Araraquara e 45 de outras localidades. A maioria é homem, entre 18 e 39 anos, e parda. As informações foram fornecidas pela Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 419/2022 da vereadora Filipa Brunelli (PT). Números mais precisos só poderão ser fornecidos após o Censo sobre a População de Rua de Araraquara, previsto para o segundo semestre deste ano.
Segundo o mapeamento realizado pela equipe do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), a concentração maior de pessoas em situação de rua é na região central e imediações, como as praças do Carmo, da Santa Cruz, da Pedro de Toledo e a Igreja Matriz. “Entretanto, também há outras áreas com aglutinação relevante, dentre as quais podemos destacar o Terminal Rodoviário, lgreja São Dimas no Jardim Martinez e Alameda Paulista na Vila Xavier”, apontam.
No documento parlamentar, Filipa perguntou quais políticas públicas estão sendo adotadas pelo Município frente à problemática. Segundo o gerente de Proteção Social Especial, Caetano Emanoel Gonçalves, o governo municipal atua de forma intersetorial a fim de promover medidas que permitam que a pessoa em situação de rua possa superar essa condição, com serviços de acolhimento, acesso a documentações, atendimentos médicos e indicação para programas de transferência de renda, por exemplo.
“No entanto, a aceitação dos serviços disponíveis é opção da pessoa, e não podemos obrigá-las e nem usar de ações coercitivas”, assinala Gonçalves, que ainda aponta outro agravante: “A pandemia afetou significativamente os índices econômicos, resultando no aumento das famílias em situação de extrema vulnerabilidade, e muitas delas acabaram por buscar nas ruas formas de subsistência”.
Sobre a existência de políticas públicas regionais, também questionada pela vereadora, a Prefeitura informou que a atenção à população em situação de rua é responsabilidade dos Municípios, Estados e União. “Entretanto, conforme a legislação em vigor, compete ao Governo do Estado fomentar o diálogo intermunicipal regionalizado, por meio da DRADS – Diretoria Regional Assistência e Desenvolvimento Social”, explica o documento.