O coordenador executivo de Avaliação e Controle da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Araraquara, Edivaldo Alves Trindade, é co-autor do Caderno “Contratação Complementar de Serviços de Saúde pela Gestão Municipal no SUS”, que teve sua segunda edição lançada nesta terça-feira (18) no 37° Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), maior evento de saúde pública da América do Sul e que neste ano é sediado em Goiânia-GO, com o tema “O SUS que Falta no Brasil”, com a proposta de um aprofundamento nas possibilidades e estratégias para fortalecimento da contínua e permanente agenda de consolidação do SUS.
O caderno foi lançado durante o 36º Congresso dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), em março deste ano. Porém, devido à publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.167 logo após o lançamento, a qual prorroga a Lei de Licitação nº 8.666 de 1993, até o mês de dezembro de 2023, alguns ajustes foram necessários para adequar a publicação, além de inclusões de algumas perguntas enviadas pelos leitores da primeira edição.
Edivaldo é um dos apoiadores do Cosems, prestando auxílio técnico a um conjunto de municípios e algumas outras instâncias do setor público, o que facilitou na coleta de dados e experiências na área. “Quando eu vim aqui para Araraquara, a convite da secretária Eliana Honain, eu já participava desse conselho e continuei atuando. Lançamos em março este caderno que trata de contratação de serviços complementares de saúde pelas gestões municipais, fazendo um apanhado das várias dúvidas que os municípios têm para contratar hospitais, internações, exames, entre outros, que é, inclusive, uma das áreas que eu atuo dentro da Prefeitura. Revisamos esse caderno porque foi prorrogado o prazo de coexistência das leis que regem as contratações do setor público”, explicou.
Ele aponta que a edição foi atualizada de acordo com a nova lei aprovada. “Por conta disso e de outras questões que surgiram por parte dos municípios, revisamos o caderno e lançamos essa segunda edição no 37º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Essa edição teve poucas edições impressas e praticamente distribuímos 400 exemplares no congresso, mas foi lançada também em um formato digital no site do Cosems. É uma publicação que trata de perguntas e respostas. Adotamos uma metodologia de entender aquilo que o município gostaria de perguntar e procuramos responder. Esse foi o intuito deste caderno”, acrescenta Edivaldo.
O coordenador destaca que a obra vem para fortalecer os serviços de saúde. “É uma satisfação ter participado desse trabalho. A experiência no município de Araraquara, de atuar nessa área, também serviu bastante para ajudar na formulação, na formatação deste caderno. Obviamente, acho que enriquece para a gestão, porque essa troca nos auxilia nos processos que temos no município de Araraquara para fazermos contratos e contratações, principalmente melhores, mais baratas, mais eficientes e mais eficazes para que possamos melhorar a atenção à saúde da nossa população”, completou Edivaldo.