Neste sábado (4), serão abertas as inscrições para o Curso Promotoras Legais Populares (PLPs), que é organizado pelo Coletivo Bennu em parceria com a Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Coordenadoria Executiva de Políticas para Mulheres (CEPPM) e o Centro de Referência da Mulher (CRM). A atividade, totalmente gratuita, terá início no dia 4 de março e será realizada aos sábados, de março a novembro, totalizando 90 horas de aprendizado. As aulas serão ministradas na Etec Profª Anna de Oliveira Ferraz, a Escola Industrial.
Trata-se de um curso voltado exclusivamente para mulheres (cis e trans), a partir dos 16 anos, e tem como objetivo a formação de mulheres para a ampliação e fortalecimento do conhecimento de seus direitos e dos caminhos de acesso à justiça e combate à discriminação, atuando como uma ponte entre o Estado e a população. Com a atenção voltada para as desigualdades de gênero e a posição de vulnerabilidade que a mulher ocupa dentro da sociedade brasileira, o curso se estrutura a partir de uma formação social e política que prioriza as formas de luta pela equidade e reconhecimento efetivo da mulher como sujeito de direitos.
A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Grasiela Lima, que também é co-coordenadora do Curso Promotoras Legais Populares de Araraquara, explica que a proposta metodológica do curso possui uma perspectiva pedagógica que apresenta uma visão do direito a partir de uma abordagem multi e interdisciplinar, cujo enfoque principal é a educação popular feminista em direitos como uma estratégia para efetivar o que prevê a Constituição Federal, ou seja, que mulheres e homens são iguais em direitos. “Os conteúdos abrangem, por exemplo, introdução aos estudos de gênero e história do movimento feminista; organização do Estado e da Justiça; conhecimento de normas e políticas de direitos humanos; direito constitucional; direitos sexuais e reprodutivos; direito de família; direito trabalhista; direito à cidade, destacando-se a perspectiva dos direitos das mulheres. Além destes temas, o curso aborda também a questão da efetividade das políticas sociais e o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, assim como o combate ao racismo e à LGBTQIA+fobia”, salienta.
Depois de formadas, as PLPs, também conhecidas em diferentes países da América Latina como “agentes multiplicadoras de cidadania”, tornam-se lideranças comunitárias que escutam, acolhem, orientam e auxiliam outras mulheres a terem acesso à justiça e aos serviços que devem ser procurados quando sofrem algum tipo de violação de seus direitos. Elas trabalham principalmente em benefício dos segmentos populares no enfrentamento da violência contra as mulheres, das discriminações de gênero, de orientação sexual e do racismo.
Em Araraquara, o curso teve sua primeira turma em 2009, com o projeto retomado em 2018. Em 2020, o curso foi interrompido por conta da pandemia de Covid-19 e voltou a ser realizado no ano passado, formando a sua quarta turma.
O edital do curso 2023 (5ª turma) com todas as informações como número de vagas, regras para participação e seleção das candidatas, já está disponível nas redes sociais do Coletivo Bennu e das Promotoras Legais de Araraquara, e as inscrições podem ser realizadas pelo formulário Google Docs
—também disponibilizado nas redes sociais
— ou no Centro de Referência da Mulher, Av. Espanha, 536, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails coletivobennu@gmail.com e crmhsararaquara@gmail.com.