O Conselheiro Dimas Ramalho assume nesta terça-feira, 1º de fevereiro, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A cerimônia de posse, marcada para 11h, será virtual e transmitida pela internet. O mesmo evento também marcará a transmissão dos cargos de Vice-Presidente, ao Conselheiro Sidney Beraldo, e de Corregedor, ao Conselheiro Renato Martins Costa.
Dimas Ramalho foi eleito por unanimidade, em dezembro último, para suceder a atual presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, na gestão do órgão de controle externo da administração pública paulista. Membro do TCESP desde 2012, ele já exerceu a Presidência em 2016.
“Minha missão começa em um cenário completamente novo. Precisamos posicionar o controle externo para o pós-pandemia, priorizando áreas e programas da administração pública que são essenciais para a retomada. Também vamos iniciar um novo ciclo de planejamento estratégico, pensando no TCESP que queremos em 2026, e em como vamos construí-lo”, afirma.
Dimas Ramalho foi indicado ao cargo de Conselheiro do TCESP pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Sua carreira política soma mandatos de deputado federal e deputado estadual. Acumulou experiências no Poder Executivo como Secretário de Habitação do Estado de São Paulo e Secretário de Serviços do Município de São Paulo. Formado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, também foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e ocupou os cargos de Promotor e Procurador de Justiça. É professor de direito e comentarista do Jornal da
Cultura.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é responsável por analisar as contas anuais do Governador do Estado e dos Prefeitos de todos os municípios paulistas, exceto a capital. A instituição ainda julga as contas dos órgãos estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, além das autarquias. Também é competência da Casa o julgamento individualizado de contratos administrativos, parcerias do poder público com o terceiro setor e atos de pessoal.
Os orçamentos de todos os entes jurisdicionados ao TCESP alcançam a soma aproximada de R$ 355 bilhões.