quinta-feira, 29, fevereiro, 2024

Diretor-tesoureiro da OAB SP ministra palestra na Subseção de São Carlos

Alexandre de Sá Domingues falou sobre ‘Prerrogativas da Advocacia no Tribunal do Júri’ em evento que reuniu advogados da cidade e região

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O diretor-tesoureiro da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Alexandre de Sá Domingues, ministrou uma palestra na 30ª Subseção de São Carlos, com o tema “Prerrogativas da Advocacia no Tribunal do Júri”. Realizado na noite desta quinta-feira (16), o evento reuniu advogadas e advogados da cidade e de municípios da região, como Descalvado e Araraquara.

Durante a sua exposição, Domingues reforçou a importância de o advogado criminalista possuir um pleno conhecimento das prerrogativas ao atuar no Tribunal do Júri. “Este entendimento é essencial diante das variadas situações que encontramos no cotidiano da prática jurídica”, observa.

O diretor-tesoureiro da Ordem Paulista citou, ainda, a relevância do Tribunal do Júri como um instrumento fundamental da sociedade.

“Ele [Tribunal do Júri] não apenas julga crimes com a participação popular, mas também representa uma verdadeira tribuna para a advocacia e a sociedade como um todo. Preservar essa função é imperativo, pois ela não pode ser retirada sem comprometer a integridade do sistema”, opina.

Por fim, Domingues ressaltou que garantir a soberania dos veredictos, conforme previsto no artigo 5° da Constituição Federal, é um fundamento sólido para os cidadãos. “Essa garantia não apenas consolida a decisão do povo, mas também serve como um escudo, protegendo-a mesmo quando contrária às normas legais do Estado”, finaliza.

Advocacia local marcou presença no evento

O presidente da 30ª Subseção de São Carlos (onde também funciona a Casa da Advocacia e da Cidadania), Renato Cassio Soares de Barros, destacou que a palestra foi muito bem recepcionada pela advocacia local.

“Foi uma exposição de conteúdo muito rica, técnica e com ótima didática, tanto pela experiência profissional que o doutor Alexandre tem quanto por sua atuação como docente”, pontuou.

“Conseguimos reunir profissionais da cidade e região, além de presidentes de comissões. Advogadas e advogados criminalistas marcaram presença em peso, para prestigiar o evento. A advocacia ficou bastante satisfeita”, enaltece Barros.

Redação

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