sexta-feira, 1, março, 2024

Edinho sanciona leis que tratam do combate ao etarismo, respeito no transporte público e promoção da saúde mental

Sanção das leis ocorreu em cerimônia realizada na sala de Reuniões da Prefeitura, nesta quarta (1)

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Em cerimônia realizada no fim da tarde desta quarta-feira (1), na Sala de Reuniões da Prefeitura de Araraquara, o prefeito Edinho sancionou três leis que tratam do combate ao etarismo, do respeito ao espaço das outras pessoas no transporte público municipal e da promoção da saúde mental.

A primeira lei sancionada, de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate ao Etarismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro. Etarismo é o termo usado para descrever atos de discriminação e preconceito da pessoa por conta da idade.

A proposta de ser a primeira semana do mês de outubro é justamente uma forma de complementar as comemorações do Dia Internacional do Idoso e do Dia Nacional do Idoso, celebrados no dia 1º de outubro, e do Dia das Crianças, em 12 de outubro.

A segunda lei sancionada, de autoria dos vereadores Marcos Garrido (Patriota) e Carlão do Joia (Patriota), Institui a campanha de conscientização “Respeite o Espaço das Outras Pessoas” no âmbito do transporte público municipal, que visa conscientizar o usuário do sistema de transporte coletivo quanto à correta forma de utilizar os assentos dos ônibus. De acordo com os autores, a ação é uma questão de cidadania, e vai gerar mais segurança por parte das pessoas que utilizam o transporte público, bem como mais comodidade.

Já a terceira e última lei sancionada pelo prefeito Edinho, nesta quarta-feira, é de autoria do vereador Carlão do Joia e coautoria dos vereadores Gerson da Farmácia (MDB), Guilherme Bianco (PCdoB) e João Clemente (PSDB). Ela institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, quando também se comemora o Dia Mundial e Nacional da Saúde Mental.

Após assinar a sanção das leis, o prefeito Edinho ressaltou a importância do papel dos vereadores e vereadoras como autores de propostas capazes de pautar a sociedade e melhorar a vida das pessoas.

“Nesses sentidos, os vereadores que tiveram as iniciativas dessas leis foram muito felizes. Porque enfrentar o preconceito do etarismo é fundamental. O jovem tem dificuldade de conseguir seu primeiro emprego, por causa da idade. E a sociedade não se organiza para receber o idoso. Quando ele deixa de produzir, ele deixa de ser reconhecido na sociedade. Em relação à questão do respeito ao espaço no transporte coletivo, ela também é muito importante, porque a sociedade se manifesta no transporte público. Pautar essa questão é realmente pautar a sociedade que queremos. E a saúde mental é realmente o grande tema desse século. A doença mental é o grande tabu do século XVI; a socialmente aceita e a não socialmente aceita. Precisamos tratar a saúde mental como prioridade. Melhor do que tratar, é criar condições para evitar o problema, que é sério e precisa ser reconhecida”, declarou o prefeito Edinho.

Sobre a lei que cria a Semana Municipal de Combate ao Etarismo”, a autora Fabi Virgílio destacou a participação da escritora Sônia Guzzi, também presente, na construção da proposta. “Ela foi a primeira mulher a me procurar e propor a discussão, propor que dessemos visibilidade ao tema sobre o preconceito que sofrem as pessoas com 50 anos ou mais e sobre o preconceito em geral, enfrentado em todas as idades, inclusive na infância”, afirmou Fabi.

O vereador Carlão do Joia (Patriotas) defendeu suas propostas: a da campanha de conscientização “Respeite o Espaço das Outras Pessoas” no transporte público municipal e também o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”.

“Sãos duas propostas muito importantes e eu destaco o debate sobre a saúde mental, já que hoje nossas crianças já chegam na escola com ansiedade e outros transtornos, com a saúde mental abalada. Por isso, defendemos que é preciso prevenir, para remediar.

A secretária municipal de Saúde, Eliana Honain, que falou na cerimônia em nome de todos os gestores, também enfatizou a relevância dos temas, elogiou a iniciativa dos vereadores e do prefeito Edinho, cuja gestão tem a inclusão como prioridade.

“Debater o etarismo é muito importante, principalmente o combate ao preconceito ao idoso. Sabemos que a grande segregação envolve as pessoas com 60 anos ou mais. Abordar em campanha a questão do respeito ao espaço no transporte público também é extremamente válido. Seria bom se não tivéssemos que criar uma lei para que houvesse respeito ao espaço do próximo no transporte público, mas, infelizmente, ela é necessária. E a saúde mental é o grande desafio; os transtornos mentais são hoje uma das doenças mais incapacitantes do século XXI. É preciso falar sobre isso e implantar políticas públicas que possam garantir que essas três leis sejam cumpridas. A conscientização é fundamental se quisermos ter uma sociedade realmente mais justa e mais inclusiva”, concluiu a secretária de Saúde, Eliana Honain. 

Redação

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