Regras e direitos previdenciários costumam suscitar muitas dúvidas e confusões na comunidade em geral. A fim de esclarecer questões ligadas à área, a Escola do Legislativo (EL) promove, amanhã (25) e sexta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal, o Ciclo de Palestras “Educação Previdenciária: Regras de Acesso aos Benefícios e Serviços do INSS”.
As palestras serão ministradas por uma equipe do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a presidenta da EL, a vereadora Luna Meyer (PDT), “o encontro tem como objetivo orientar o público para o exercício consciente de seus direitos e deveres junto à política previdenciária e para a ampliação da cobertura previdenciária por meio da inclusão e permanência dos trabalhadores brasileiros nos regimes de Previdência”.
As palestras serão gratuitas e abertas ao público em geral, que poderá participar presencialmente, no Plenário da Casa de Leis, ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão do evento, no Facebook ou no YouTube da Câmara Municipal. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada ao palestrante.
O evento dará direito a certificado emitido pela EL. Para quem participar presencialmente, bastará assinar a lista de presença para recebê-lo. No caso de participação online, será necessário preencher um formulário, que será disponibilizado no momento das palestras.
As inscrições podem ser realizadas neste link.
Sobre a Escola do Legislativo (EL)
A Escola do Legislativo de Araraquara é uma instituição comprometida com a formação cidadã e a promoção da democracia. Através de uma série de programas e eventos educativos, a escola visa a fortalecer a conexão entre os cidadãos e o Legislativo, promovendo a participação ativa na vida política local. Com uma abordagem baseada na inclusão e no diálogo, a Escola do Legislativo de Araraquara trabalha para criar uma comunidade mais informada e engajada.
Sobre o Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS
O Programa de Educação Previdenciária (PEP) é uma iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa a disseminar informações sobre direitos e deveres previdenciários. Através de palestras, oficinas e outras atividades, o PEP trabalha para garantir que todos os cidadãos tenham acesso às informações de que precisam para tomar decisões informadas sobre previdência. O programa tem o intuito de promover a inclusão previdenciária e garantir a justiça social.
Confira a programação do Ciclo de Palestras
Quinta-feira (25/05)
1 – Programa de Educação Previdenciária
2 – Quem são os beneficiários da Previdência Social
3 – Formas de contribuição
4 – Condições para o reconhecimento do direito.
5 – Aposentadoria programada
6 – Regras de transição
7 – Aposentadoria programada do professor
8 – Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência
9 – Aposentadoria especial
10 – Aposentadoria por idade do trabalhador rural e do garimpeiro
Sexta-feira (26/05)
1 – Benefícios previdenciários não programados
2 – Auxílio por incapacidade temporária
3 – Auxílio acidente
4 – Aposentadoria por incapacidade permanente
5 – Salário maternidade
6 – Salário família
7 – Benefícios para os dependentes.
8 – Pensão por morte
9 – Auxílio reclusão
10 – Recurso e revisão
11 – CTC
12 – Benefícios assistenciais
13 – BPC idoso e da pessoa com deficiência
14 – Auxílio inclusão
15 – Meu INSS aplicativo
16 – Prova de vida