A equipe de fiscais do Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo vistoriou 1.832 veículos nas operações realizadas durante o mês de março, sendo que 914 em rodovias e 918 em terminais rodoviários do Estado de São Paulo. A ações resultaram na autuação de 409 veículos, 47 notificações, 41 retenções de veículos e 58 remoções ao pátio.
O objetivo das operações foi detectar irregularidades nos veículos autorizados a prestar o serviço, além de coibir o transporte irregular ou clandestino. Também foram verificados itens como o cumprimento de horários, falta ou defeito em equipamentos obrigatórios, não portar no veículo declaração de vistoria válida, condições de higiene do sanitário, suspensão de linha sem autorização, empresa de fretamento realizando a cobrança individual de passagens, entre outros itens.
As ações foram realizadas nos municípios: São Paulo, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Itupeva, Valinhos, Campinas, Franca, Boituva, Catanduva, Piracicaba, Jambeiro, São José do Rio Preto, Jundiaí, Limeira, Bauru, Rio Claro, Jaboticabal, São Carlos, Guararema, São José da Bela Vista, Agudos, Presidente Prudente, Andradina, Nova Odessa, Taquarituba, Serrana, Votuporanga, Presidente Bernardes, Araraquara, Botucatu, Indiana, Piratininga, Sertãozinho, Adamantina, Atibaia, Amparo, Marília, Itatiba, Presidente Venceslau, Porto Feliz, Jaú, Leme, Brodowski, Itápolis, Pompéia, Capivari, Santa Rita do Passa Quatro, Barretos, Itapetininga, Mirassol, Guarujá, Araras, Bebedouro, Batatais, Neves Paulista, São Simão, José Bonifácio, Bertioga, Sorocaba, Lençóis Paulista, Cajuru, Guarulhos, Pederneiras, Angatuba, Mirante do Paranapanema, Vera Cruz, Jacareí, Piraju, Tanabi, Uchoa, Pirassununga, Dracena, Tatuí, Cravinhos, Monte Aprazível, Mirandópolis, Urupês, Santa Cruz do Rio Pardo, Tabapuã, Arujá, Palmares Paulista, Barueri e Guará.
“Ao realizar as blitzes em rodovias e terminais rodoviários, fiscalizamos itens de segurança, documentação, além dos horários de chegadas e partidas dos veículos, visando sempre assegurar os direitos dos usuários que utilizam o transporte intermunicipal passageiros”, explica Luis Carlos Moraes Caetano, Diretor de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP.
Transporte clandestino – O transporte irregular traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentam irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Serviço de fretamento – Para evitar possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.
As atividades das equipes de fiscalização da ARTESP envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
Atribuições da Agência – A fiscalização da ARTESP acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. A Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias.
A equipe de fiscais da Agência vistoria os itens obrigatórios dos veículos previstos na legislação do CONTRAN, a documentação exigida e exigências específicas da ARTESP para a prestação do serviço, que visam a segurança e conforto dos passageiros.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.