Realizada na última sexta-feira (23/5), a operação contra alcoolemia na cidade registrou 47 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 590 veículos na Avenida 28 de Agosto.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Maio Amarelo
As operações da última semana aconteceram em 22 cidades do estado: Bertioga, Praia Grande, Fernandópolis, Franca, São Vicente, Avaré, Presidente Prudente, Bastos, Araçariguama, Andradina, Louveira, Nova Independência, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ribeirão Preto, Embu das Artes, Matão, São Paulo, São José dos Campos, Sertãozinho, Mogi Guaçu, Caieiras e São José do Rio Preto. No total, foram 28.002 veículos fiscalizados, resultando em 557 infrações, sendo 510 recusas ao teste do bafômetro, 40 autuações por direção sob efeito de álcool e outras seis por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado.
As fiscalizações contra a combinação de álcool e direção realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) terão reforço neste Maio Amarelo, movimento pela redução nas mortes no trânsito lançado em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), e abraçado em 2014 pelo Brasil.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos pela autarquia, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.