O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), através da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, cumpriu mandados de busca e apreensão em três residências e um estabelecimento comercial de Araraquara nesta quinta-feira (2). Um dos principais envolvidos nas investigações seria um sobrinho do prefeito Edinho Silva.
Segundo o promotor responsável, Doutor Herivelto de Almeida, os locais foram visitados pelas equipes que procuram elementos para comprovar os crimes de falsificação e uso de documentos públicos, fraude em processo licitatório, peculato, falsificação de dados, tráfico de influência, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, envolvendo servidores públicos e particulares de Araraquara. A ação contou com o apoio da Polícia Civil.
Denúncia foi feita pela prefeitura
A prefeitura de Araraquara publicou uma nota onde informou que em relação à diligência do Ministério Público, a denúncia partiu do próprio Poder Público Municipal e que os organismos municipais identificaram as supostas irregularidades no processo licitatório da aquisição do imóvel (antigo campo do Palmeirinha) e, diante dos fatos, informou o Chefe do Executivo sobre o possível envolvimento de servidores públicos na intermediação de venda da área pública. O prefeito, tomou todas as providências cabíveis, a fim de iniciar investigação acerca dos fatos relatados no respectivo processo.
O documento relatando a anulação do processo licitatório por apontamento de irregularidades chegou da Secretaria de Administração à Procuradoria Municipal em 19 de outubro de 2022. Já no dia 26 do mesmo mês foi protocolada a denúncia no MP, com assinatura do próprio prefeito.
O prefeito Edinho determinou a abertura de Processo Administrativo Interno (PAD) para investigação, o qual está em andamento, em se tratando de servidor público municipal envolvido, ainda segundo a nota.
Anulação do processo
Depois da denúncia, o processo licitatório foi anulado e, em seguida, foi aberto outro processo licitatório para a venda do imóvel em questão, entre outros, que ocorre regularmente no município quando não há perspectiva de utilização dos imóveis para fins institucionais.
De acordo com o promotor, as investigações vão prosseguir e novos envolvidos e desdobramentos podem surgir.