O quarto encontro do ciclo de Audiências Ppúblicas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 foi realizado na quarta-feira (25) no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. O debate foi presidido pelo vereador Paulo Landim (PT), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, e conduzido pelos vereadores Fabi Virgílio (PT) e Guilherme Bianco (PCdoB). A LDO é votada anualmente pelos vereadores e estabelece quais serão as metas e prioridades do Executivo e do Legislativo para o ano seguinte.
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos foi a primeira a fazer a apresentação. Dividida entre as coordenadorias de Obras Públicas e de Serviços Públicos, a pasta tem custo previsto de cerca de R$ 89 milhões. O secretário Sérgio Pellícola listou as principais ações. Dentre elas estão: Programa Ilumina Araraquara, realização de manutenção e construção de redes de galerias de águas pluviais, ampliação e conservação do sistema viário, melhorias em edifícios públicos, limpeza urbana, manutenção de áreas verdes, serviços funerários e serviços topográficos.
Em seguida, a secretária da Cultura, Teresa Telarolli, apresentou os custos estimados para a pasta (cerca de R$ 14 milhões) e para a Fundação de Arte e Cultura – Fundart (cerca de R$ 3,6 milhões). Na Secretaria, a expectativa é que os recursos sejam investidos no fomento à garantia dos direitos sociais por meio da cultura; na gestão, preservação e difusão educativa do patrimônio histórico; na gestão do Fundo Municipal de Cultura e no plano de contingência para enfrentamento a possíveis epidemias e pandemias. O orçamento previsto para a Fundart contempla as seguintes ações: Cultura para a Sustentabilidade e Programa de Amparo à Cultura.
O superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Donizete Simioni, representou a autarquia na Casa de Leis. Com custo total previsto de quase R$ 191 milhões, o departamento tem como diretrizes: Desenvolvimento Administrativo e Operacional, Gestão Estratégica do Sistema de Água e Esgoto e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Por fim, foi a vez da Câmara explanar o orçamento esperado para o ano que vem. O diretor de Finanças da instituição, Daniel Dinois, apresentou os custos para o pagamento do processo legislativo, da Escola do Legislativo, do auxílio-alimentação e da previdência complementar a inativos, totalizando cerca de R$ 23 milhões.
O vereador Edson Hel (Cidadania), funcionários da Prefeitura, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) e cidadãos interessados no assunto também estiveram presentes. O debate foi transmitido ao vivo pelos canais da TV Câmara Araraquara. Para assistir na íntegra, clique aqui.
Na próxima sexta-feira (27), a partir das 14 horas, será realizada a última audiência da LDO. Participarão as seguintes secretarias: Direitos Humanos e Participação Popular; Educação; Assistência e Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Sustentabilidade e Controladoria-Geral do Município. Acompanhe pela TV Câmara Araraquara e envie suas dúvidas por meio de nossas redes sociais.