A Prefeitura de Araraquara, por meio da Coordenadoria Executiva de Políticas para Mulheres, ligada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, abre neste sábado (4) a programação especial do mês de março que vai celebrar o Dia Internacional de Luta das Mulheres. O tema que vai nortear toda a mobilização de 2023 será “Mulheres pela Democracia – Direitos Humanos, Justiça e Participação”.
De acordo com Grasiela Lima, coordenadora executiva de Políticas para Mulheres, faz parte da pauta os 35 anos da Constituição Brasileira e a celebração do artigo 5º da Constituição, que trata da questão da igualdade entre mulheres e homens. “Queremos debater, durante todo o mês, a importância de se defender o que conquistamos na Constituição. Mas, para além de defender, queremos avançar. E, no âmbito municipal, queremos trazer à luz algumas leis importantes que tratam dos direitos femininos e que ainda não foram efetivadas. Ou seja, tirar as conquistas das mulheres do papel e trazer para a vida; continuamos nesse movimento de luta para que os direitos das mulheres sejam realmente concretizados”, reforça Grasiela.
A coordenadora de Políticas para Mulheres destaca que a agenda do mês está sendo organizada com a participação de parceiros importantes, como o Coletivo Bennu/Promotoras Legais Populares, o Centro de Referência Afro (21 Dias de Ativismo Contra o Racismo), a Maternidade Gota de Leite/FunGota, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Faculdade de Ciências e Letras (FCLAr) da Unesp e a Uniara.
A abertura oficial está marcada para sábado, às 9 horas, na Etec Profª Anna de Oliveira Ferraz, com o Curso “Promotoras Legais Populares” e a palestra “Democracia, Direitos das Mulheres e Constituição Federal de 1988”.
Também já está definido para dia 8 de março, o Dia Internacional de Luta das Mulheres, a realização da “Feira de Direitos – Araraquara morada da cidadania das mulheres”, no Parque Infantil, das 9 às 12 horas. “Na Feira de Direitos, teremos a participação de importantes grupos e instituições da sociedade civil que, em parceria com o poder público, trabalham incansavelmente no fortalecimento das políticas públicas ou na defesa dos direitos das mulheres do nosso município”, ressalta Graziela, lembrando também que a Plenária Temática das Mulheres do Orçamento Participativo (OP) também faz parte da agenda; será no dia 10, no Centro de Referência da Mulher (CRM), às 19 horas.
No dia 14, haverá Sarau em Homenagem a Marielle Franco e Maria Carolina de Jesus; no dia 25, oficina com o Grupo Ilú Oba de Min; dia 28, o 1º Ciclo de Estudos Feministas “Lucila Scavone”, e, dia 31, a entrega do Prêmio Heleieth Saffioti 2021 para Eliana Honain, secretária municipal de Saúde. (confira a programação já confirmada abaixo)
Datas a serem definidas
Com datas a serem definidas e que deverão ser divulgadas nos próximos dias, deverá entrar nessa agenda o lançamento do e-book “Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e outras Violações de Direitos” e do Guia de Prevenção e Tratamento dos Agravos da Violência Sexual Contra Mulheres e Meninas. Também a audiência pública “Atenção psicossocial às mulheres que fazem uso de substâncias psicoativas em Araraquara”; a mesa-redonda “Meninas na Ciência”, o Seminário “35 Anos da Constituição Federal: avanços, obstáculos e desafios da efetividade dos direitos das mulheres”, o Prêmio Heleieth Saffioti 2023 e o lançamento do livro “As Dez Irmãs de Shakespeare”.
E estão em processo de articulação com a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e do Turismo e com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a realização da campanha de divulgação da isenção fiscal para as empresas que contratarem mulheres com mais de 45 anos; da campanha Parada Segura e da campanha de combate à importunação sexual no transporte coletivo. Assim que forem definidas, elas serão amplamente divulgadas.
PROGRAMAÇÃO MARÇO 2023
MULHERES PELA DEMOCRACIA – DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO
Celebrando os 35 anos da Constituição Brasileira e o dispositivo da igualdade entre mulheres e homens
04/03 – Abertura Oficial – Curso Promotoras Legais Populares
Palestra: Democracia, Direitos das Mulheres e Constituição Federal de 1988, com Magali Mendes
Local: ETEC
Horário: das 9 às 12 horas
08/03 – Feira de Direitos – Araraquara morada da cidadania das mulheres
Local: Parque Infantil
Horário: das 9 às 12 horas
10/03 – Plenária Temática das Mulheres – Orçamento Participativo
Local: Centro de Referência da Mulher (CRM)
Horário: 19 horas
14/03 – Sarau em Homenagem a Marielle Franco e Maria Carolina de Jesus – parceria Centro de Referência Afro (21 Dias de Ativismo Contra o Racismo)
Local: Centro de Referência da Mulher (CRM)
Horário: 19 horas
25/03 – Oficina com o Grupo Ilú Oba de Min – parceria Centro de Referência Afro (21 Dias de Ativismo Contra o Racismo)
Local: Centro de Referência da Mulher (CRM)
Horário: 15 horas
28/03 – 1º Ciclo de Estudos Feministas “Lucila Scavone” – parceria Coletivo Bennu/Promotoras Legais Populares
Local: Centro de Referência da Mulher (CRM)
Horário: 19 horas
31/03 – Entrega do Prêmio Heleieth Saffioti para Eliana Honain (homenageada de 2021)
Local: Câmara Municipal
Horário: 19 horas