Organizada pelo Consórcio de Municípios da Região Central (CONCEN), foi realizada no dia 1 de junho em Araraquara a primeira reunião da Comissão de elaboração do Protocolo de atendimento à população em situação de rua com a participação de gestores municipais da área de assistência social de 11 cidades integrantes do Consórcio.
A elaboração do protocolo é uma demanda originada na Câmara Técnica da Assistência Social do CONCEN e o encontro foi coordenado pelo secretário executivo do Consórcio, Dr. José Antônio da Silva Júnior e pelo diretor técnico da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara (DRADS), Paulo Albano Filho.
O diretor da DRADS disse que o atendimento à população em situação de rua é um problema prioritário na área social, que envolve a migração entre as cidades (pessoas itinerantes), equipes de abordagem social e o déficit de equipamentos de acolhimento, por exemplo. “No pós-pandemia e a situação econômica e social causaram um aumento da população em situação de rua, formada predominantemente por pessoas jovens e usuárias de substâncias psicoativas”, analisa Albano Filho.
O diretor executivo do CONCEN destacou a importância da iniciativa para a busca de soluções conjuntas e regionalizadas e informou que o Consórcio vai desenvolver um software para a gestão regional dos serviços oferecidos à população em situação de rua.
Os gestores municipais avaliaram que o primeiro passo é a realização de um Censo regional para um diagnóstico quantitativo e qualitativo para mapear a realidade atual da população em situação de rua visando conhecer as diferentes realidades de cada município para a elaboração do Protocolo de Atendimento e construir uma gestão consorciada. Um censo realizado anos atrás em parceria entre a Prefeitura de São Carlos e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) foi proposto pelos gestores de São Carlos como base para a realização de um novo censo.
A elaboração do protocolo vai possibilitar maior eficiência no atendimento com a integração regional e utilização de um software de gestão, levando em conta as demandas e as diferentes realidades de cada município. Os gestores destacaram a importância de o Protocolo incluir questões como equipes de abordagem social, equipamentos de acolhimento, fluxo das pessoas itinerantes e integrar também as áreas de saúde e segurança pública na gestão consorciada do atendimento à população em situação de rua.
Ao final da reunião, os gestores municipais presentes definiram como encaminhamento que o Consórcio proceda a contratação de uma empresa para realizar o Censo e delinear o Protocolo de atendimento à população em situação de rua. Também foi solicitado ao Consórcio a elaboração de Atas de Registro de Preços para materiais utilizados no atendimento à população em situação de rua.