Representantes dos setores de serviços digitais, tecnologia da informação e internet se manifestaram contrários à proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) em discussão no Congresso Nacional. O texto prevê a possibilidade de aumento de tributação, o que, segundo eles, pode causar perdas de postos de trabalho e impactar na competitividade das empresas. O assunto foi tema de debate na quarta-feira (16) realizado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
“Qualquer aumento de custo no acesso à tecnologia diminui a competitividade no Brasil”, defendeu Rodolfo Füncher, presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira das Empresas de Softwares (Abes).
Além de Rodolfo, participaram da audiência pública Christian Tadeu, presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da informação (Assespro); Marcio Gonçalves, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo); Diego Brites, vice-presidente de relacionamento da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate); José Janone Junior, presidente do Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo (Seinesp); e representante da Associação Brasileira de Internet (Abranet).
A audiência foi marcada a pedido do senador Marcos Pontes (PL-SP). Ele repercutiu o manifesto das empresas de TI contra a proposta de reforma tributária. “Tal medida inevitavelmente resultará no fechamento de empresas, um aumento significativo nas demissões, uma perda alarmante de competitividade e um retrocesso prejudicial à economia nacional frente ao cenário global”, justificou o senador.