No fim de março, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) enviou novo requerimento à Prefeitura, solicitando informações em relação ao andamento das obras na Ponte dos Machados, a qual estava paralisada, conforme resposta de outro documento sobre o assunto, protocolado no início do referido mês.
O parlamentar já havia sido informado de que “diante de todas as adversidades, do descumprimento dos prazos estabelecidos em contrato e seguindo todos os trâmites legais”, o próximo passo seria notificar a empresa responsável pela obra da rescisão contratual.
Por isso, Assis questionou neste último requerimento se o contrato foi realmente rescindido. A Prefeitura informou que a rescisão ocorreu e foi publicada em 24 de março de 2023. “Com isso, a terceira colocada foi convocada e demonstrou interesse na execução do saldo contratual, assim o respectivo contrato encontra-se em formalização para a devida retomada e conclusão do objeto licitado”, afirmou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Sérgio Pelícolla.
No documento, o Executivo afirmou também que a íntegra do processo licitatório está disponível no Portal da Transparência do Município.
O vereador lembra que o Convênio nº 363/2020 foi firmado com o Governo do Estado em 14 de agosto de 2020, porém a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras ocorreu somente em 2 de julho de 2021, quase 11 meses após ajuste e 20 meses após a interdição da ponte, que apresentava problemas estruturais desde dezembro de 2019. “O prazo de execução da obra era de 180 dias corridos e deveria ter terminado em 29 de dezembro de 2021. Toda a demora, os problemas e intempéries na entrega acabaram prejudicando e muito a população que necessita da ponte, por isso, em 31 de janeiro de 2023, quando o governador Tarcísio de Freitas esteve em Araraquara, fiz questão de entregar a ele pessoalmente um documento informando toda a situação que estava ocorrendo com essa obra após o convênio ter sido firmado e pedindo ajuda do Estado para que o problema fosse solucionado, pois, infelizmente, não estávamos tendo avanço com o Executivo municipal”, completa.