O município de Araraquara poderá contar com um amplo conjunto de obras estruturantes voltadas à universalização dos serviços de saneamento e ao fortalecimento da segurança hídrica e ambiental, com investimento estimado em R$1,89 bilhão. O projeto será viabilizado no âmbito do UniversalizaSP, programa do Governo do Estado de São Paulo que promove a regionalização dos serviços de saneamento, permitindo ganhos de escala, maior eficiência operacional e a realização de intervenções estruturantes, com foco na sustentabilidade e na resiliência hídrica.
O plano de investimentos, projetado para o horizonte contratual até 2060, tem como objetivo central universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto até 2033, além de reduzir perdas, modernizar a infraestrutura existente e ampliar a capacidade operacional do sistema. No eixo de abastecimento de água, estão previstas obras de expansão e reforço da infraestrutura, incluindo a construção e ampliação de sistemas de captação, adutoras, estações elevatórias, reservatórios e Estações de Tratamento de Água (ETAs) nas áreas urbanas formais.
Um dos focos é o combate às perdas de água no município, que hoje chegam a 45,72%, com meta de redução para 25%. Para isso, o está prevista a implementação de um programa estruturado de redução de perdas reais e aparentes, que inclui a setorização das redes de distribuição; a substituição sistemática de hidrômetros antigos por equipamentos mais modernos, com avaliação do uso de tecnologias de telemetria; a instalação de válvulas redutoras de pressão; ações de detecção e reparo de vazamentos não visíveis; e ampliação da macromedição na saída dos reservatórios.
Ainda nesse eixo, o plano contempla ações voltadas à resiliência hídrica e à proteção ambiental, com obras para enfrentamento de eventos climáticos extremos, incluindo a proteção e o desassoreamento de mananciais, o reflorestamento de matas ciliares, a elaboração e atualização do Plano de Segurança da Água (PSA) e estudos para o reuso da água tratada.
No campo do esgotamento sanitário, o projeto inclui a ampliação da cobertura por meio da expansão de redes coletoras, coletores-tronco, interceptores e emissários, com a inclusão de regiões ainda não atendidas, como o setor de Monte Alegre. Também está prevista a modernização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), com a adoção de tratamento terciário, tecnologia que amplia a eficiência ambiental ao permitir a remoção de nutrientes, como nitrogênio e fósforo, e de metais pesados antes do lançamento dos efluentes nos corpos hídricos.
Para as áreas rurais, serão adotadas soluções descentralizadas, considerando as características de dispersão das moradias. As intervenções incluem a perfuração de poços, implantação de pequenas adutoras e reservatórios, além de soluções individuais e coletivas para o tratamento de esgoto, como fossas sépticas, biodigestores, e novos sistemas, em linha com as diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR).
O projeto também incorpora iniciativas voltadas à inovação, eficiência operacional e transparência. Estão previstas obras para automatização das ETAs, ETEs e reservatórios, além de investimentos em eficiência energética, com avaliação do uso de fontes alternativas, como usinas fotovoltaicas e geração de biogás.
Cabe destacar que o plano de investimentos será viabilizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), e que a titularidade dos serviços e dos ativos de saneamento permanecem integralmente com o município. Nesse modelo, a futura concessionária fica responsável pela realização dos investimentos, bem como pela operação e modernização do sistema, abrangendo a captação, o tratamento e a distribuição de água, além da coleta e do tratamento de esgoto nas áreas urbanas e rurais. As infraestruturas implantadas e as melhorias realizadas serão incorporadas ao patrimônio público municipal, assegurando a manutenção dos ativos sob controle do poder público e a preservação da autoridade do município sobre a prestação dos serviços.
Como parte das obrigações contratuais, será desenvolvido um painel digital interativo, que permitirá o acompanhamento em tempo real da execução das obras e da evolução dos indicadores de desempenho, incluindo qualidade dos serviços e redução de perdas, garantindo maior transparência para a população, o poder público e os órgãos reguladores.
“Com o UniversalizaSP, estamos estruturando investimentos de longo prazo que permitam não apenas ampliar o acesso aos serviços, mas também modernizar os sistemas e garantir maior segurança hídrica e ambiental para os municípios. Em Araraquara, trata-se de um conjunto de intervenções que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a sustentabilidade do território”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Conduzido pelas Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI), o programa encontra-se em fase de consulta pública, etapa que antecede a publicação dos editais e a estruturação final dos blocos regionais de prestação dos serviços. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla do Governo de São Paulo para transformar a realidade do saneamento em 146 municípios, com previsão de mobilizar R$29 bilhões em recursos para obras e operações até 2033 e mais de R$100 bilhões até 2060.
Como parte desse processo participativo, serão realizadas cinco audiências públicas com o objetivo de apresentar os principais aspectos da modelagem, esclarecer dúvidas e coletar contribuições de municípios, especialistas, representantes do setor produtivo e da população.
Os documentos relacionados ao edital de licitação estão disponíveis para consulta pública no site da SPI. As contribuições podem ser enviadas por meio do endereço:
https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/sec-parcerias-investimentos/projetos/projetos-qualificados/universalizasp