Adiada após a confirmação da contaminação de três vereadores pelo novo coronavírus (Sars-COV-2), a 181ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara vai acontecer nesta sexta-feira (4), a partir das 15 horas.
Na Ordem do Dia, está prevista a segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2020, de autoria da vereadora Thainara Faria (PT), que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município), de modo a prever que o excesso de nível de som que gera perturbação do sossego público seja objetivamente comprovado pelo agente público.
Poderão ser incluídos novos projetos no início na Sessão. Há, pelo menos, nove projetos na espera, todos com pedidos de urgência para discussão e votação.
Sessão Extraordinária
Após o término da Sessão, acontecerá a 31ª Sessão Extraordinária, para a primeira discussão e votação doProjeto de Lei nº 215/2020, de autoria da Prefeitura, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Além do projeto, há 21 emendas apresentadas pelos vereadores.
As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET), Facebook e YouTube.