A deputada estadual Márcia Lia apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que concede o título de utilidade pública à Associação Araraquarense de Proteção aos Animais. A entidade promove um trabalho de referência em defesa dos animais em Araraquara.
O projeto de lei 169/2022 declara a utilidade pública estadual da AAPA, possibilitando a solicitação de utilidade pública federal, a isenção de alguns impostos e o recebimento de verbas públicas.
A Associação Araraquarense de Proteção aos Animais é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que trabalha pela proteção animal, combate maus-tratos, promove campanhas de conscientização de adoção responsável e de castração de baixo custo.
“A AAPA é uma das primeiras entidades da cidade a se engajar na defesa dos animais e continua fazendo um importante trabalho, que é referência para a conscientização da adoção, contra abandono e maus-tratos a animais, e pode contar com o nosso mandato”, fala a deputada Márcia Lia.
O projeto de lei foi protocolado na Alesp em 29 de março e irá tramitar pelas comissões até chegar à votação em plenário.