Boletins estaduais eletrônicos sobre casos de violência doméstica mostraram uma realidade preocupante durante a quarentena para conter o novo coronavírus.
Em um contexto de emergência, aumentam os riscos de violência contra mulheres e meninas, especialmente a violência doméstica, aumentam também devido as tensões em casa e o aumento do isolamento das mulheres. As sobreviventes da violência podem enfrentar obstáculos adicionais para fugir de situações violentas ou acessar ordens de proteção que salvam vidas ou serviços essenciais devido a fatores como restrições ao movimento em quarentena.
A delegada Meirelene de Castro Rodrigues, da Delegacia da Mulher (DDM), de Araraquara, diz que não tem números ou estatísticas fechadas, mas os registros pessoais diminuíram, “isso acontece devido à quarentena, mas muitos boletins de ocorrência têm chegado de forma eletrônica até nós” – afirma a delegada.
Para que vítimas da violência doméstica façam o boletim de ocorrência é só entrar na Delegacia Eletrônica pelo site https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home .
Para ajudar essas mulheres que querem informações e orientações antes de tomar uma decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo lança o projeto “Carta de Mulheres”. As vítimas (ou qualquer pessoa que queira ajudar uma mulher vítima de violência) acessam o formulário on-line www.tjsp.jus.br/cartademulheres e preenchem os campos. Uma equipe especializada responderá com as orientações. São profissionais que trabalham na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp).
Segundo a advogada e especialista em violência contra a mulher Carla Missurino, ao contrário do que parece eles aumentaram. “Com a tensão dentro de casa, cumprindo isolamento social, tende a aumentar, e a mulher acaba ficando ainda mais refém de seu agressor. O que não pode acontecer é a mulher deixar de denunciar. Às vezes ela diz que não pode sair de casa, devido à quarentena, mas tem que telefonar para a Polícia Militar no 190, solicitar viatura, registrar o Boletim de Ocorrência, porque na verdade, quem tem que sair de casa é o agressor e não a vítima. Ela pode também ligar para o telefone da Delegacia da Defesa da Mulher 3336.4458 ou no disk 181 do Governo Federal que está recebendo denúncias. Segundo dados que coletamos no Estado de São Paulo a estatística só vem aumentando, e caso a mulher precise de medida judicial tem juiz de plantão, o judiciário continua atendendo medidas protetivas de urgência, o mais importante a ressaltar é: não se cale, denuncie” – finaliza a advogada.
Segundo a ONU, o impacto econômico da pandemia pode criar barreiras adicionais para deixar um parceiro violento, além de mais risco à exploração sexual com fins comerciais. A instituição mostra também que as mulheres estão na linha de frente em situações como essa, e, por isso, estão mais sujeitas a riscos físicos e emocionais.
Além de serem mais afetadas pelo trabalho não remunerado, as tarefas de cuidado doméstico se dirigem, sobretudo, a elas. Os cuidados de familiares doentes, pessoas idosas e crianças também acabam recaindo na responsabilidade das mulheres.
Nem só o coronavírus encarcera, o medo da convivência diária com o perigo também.