Em requerimento encaminhado à Prefeitura no dia 5 de março, o vereador Marcos Garrido (Patriota) pediu esclarecimentos do Executivo sobre a função que vem sendo desempenhada pelo gerente de Programa, cargo de provimento em comissão ocupado pelo ex-vereador Antônio Tomaz Fernandes (Toninho do Mel), junto à Coordenadoria Executiva de Assistência Especializada da Secretaria Municipal da Saúde, “considerando a tragédia sanitária, econômica, social e humanitária vivenciada pela cidade com a eclosão da cepa de Manaus do Sars-CoV-2”.
Segundo o parlamentar, o gerente de programa não se pronunciou em nenhum momento sobre as efetivas ações que estaria desenvolvendo à frente do seu cargo. “Essa omissão angustia os munícipes e os bons préstimos daquele servidor são obscuros, imperceptíveis”, argumenta no documento.
Em resposta, a secretária municipal da Saúde, Eliana Honain, explicou que os gerentes de Programa têm por atribuição assessorar o secretário municipal ou o coordenador executivo no desenvolvimento, supervisão, organização e implementação dos programas de Governo, avaliando os resultados e as metas alcançadas, assessorando os órgãos executivos nos quais estão lotados, executando atividades de organização e controle de políticas públicas, preparando documentos, relatórios e prestando informações e dados necessários à performance da administração pública, solicitados de maneira esporádica ou em programas aos quais estejam vinculados.
“É importante salientar que o funcionário público Antônio Tomaz Fernandes satisfaz o nível de escolaridade previsto em lei [fundamental completo]. Na Coordenadoria Executiva de Assistência Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, ele supervisiona a organização do fluxo de atendimento das unidades especializadas, auxilia na identificação dos reparos necessários nos prédios das unidades especializadas e em seus equipamentos, e colabora na reposição imediata de medicamentos e materiais nas unidades especializadas”, detalha a chefe da pasta.