O SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – presta toda a solidariedade e se coloca à disposição da diretora de escola municipal Henrique Scabello, em Araraquara, e da coordenadora pedagógica da unidade, violentamente agredidas por uma mãe de aluno, na tarde desta quarta-feira, 13.
A absurda agressão ocorreu dentro da escola e no horário de trabalho das servidoras.
O uso da violência não pode ser naturalizado como forma de resolver conflitos, como infelizmente tem sido visto muito rotineiramente em nossa sociedade nos últimos anos.
Servidores públicos, nos seus locais de trabalho e durante seu expediente, são, inclusive, protegidos por lei específica. O desacato a servidor público é crime previsto no artigo 331 do Código Penal Brasileiro.
Esse é o segundo caso de agressão a servidores em escolas municipais de Araraquara em uma semana. Há poucos dias, uma professora foi agredida por um aluno e, ao buscar providências para solucionar o problema, passou de vítima a culpada, ao ser transferida de unidade sem que a situação do aluno e da família fosse devidamente encaminhada.
Além da manifestação pública, a diretoria do SISMAR também está cobrando formalmente que a Prefeitura tome providências práticas imediatas para proteção da categoria, tanto no caso da EMEF Henrique Scabello, quanto da professora indevidamente transferida de unidade.
O silêncio da Secretária Municipal da Educação, Clélia Mara dos Santos, sobre estes casos, também é uma afronta a todo o serviço público.
Há anos, o SISMAR cobra da Prefeitura que complete o quadro de servidores da Educação. É gritante a falta de funcionários em todas as unidades, e a consequência disso está sendo vista nessas situações de violência.
Além da falta de funcionários, não existe investimento em segurança nos locais de trabalho e não existe uma estrutura adequada para acolhimento dos servidores que passam por situações críticas como as vividas por profissionais da educação municipal nas últimas semanas.
Por todo o exposto, o SISMAR vem a público, mais uma vez, exigir da Prefeitura que:
- ofereça apoio e acolhimento imediato e apropriado às servidoras vítimas da violência
- mantenha o quadro de servidores da Educação completo em todas as unidades, incluindo a permanência de psicólogos;
- fortaleça e amplie o efetivo da Guarda Civil Municipal de modo a possibilitar melhor e mais amplo patrulhamento das unidades municipais;
- viabilize a criação de um ambulatório psicológico exclusivo para os servidores (muitos deles com a saúde mental abalada e sem ter local próprio para atendimento)