Por Peterson Ruan
A moradia é a porta de entrada pra dignidade humana, com acesso a saneamento e água limpa, mas no Brasil o que vimos nos últimos anos foi o aumento da população de rua, moradias sem acesso a saneamento e água limpa na torneira, casas em áreas de risco e nas favelas casas sem banheiro chega a 26%. Não podemos aceitar como intransponível esse desafio, quiçá, nos darmos por vencidos.
A Prefeitura de São Paulo, de acordo com as informações disponibilizadas em seu site, realizou o primeiro censo da população em situação de rua na maior cidade do País, cujos resultados apurados revelaram não somente o aumento do número de pessoas vivendo nas ruas, como também identificou, de forma detalhada, o perfil socioeconômico dessa população.
Enquanto em 2019 eram 24.344 pessoas em situação de rua na cidade, no final de 2021, foram 31.884 pessoas identificadas no Censo, um crescimento numérico, de 7.540 pessoas. É muita coisa! Vê-se, portanto, que a população em situação de rua na cidade de São Paulo é maior que o número de habitantes da maioria das cidades do Estado, e isso é um dado alarmante!
Os recenseadores classificaram como “moradias improvisadas” nas ruas e esse tipo de moradia, qual seja, barracas improvisadas, considerando-se os números de 2019, cresceu 330% em 2021. Os recenseadores também indicaram que houve um crescimento do número de famílias vivendo nas ruas da cidade. E tais fatores nos fazem concluir que, infelizmente, há mais famílias inteiras, mulheres e crianças, vivendo em situação de rua, possivelmente por motivação econômica, perda de trabalho/emprego.
A pandemia foi cruel com alguns que não tiveram sua recolocação no mercado de trabalho, por falta de qualificação e capacitação, porque aquela vaga não existia mais, já outros se entregaram aos efeitos do pós pandemia e a crise global.
Assim, alterou-se o perfil dessa população. Antes, ela era formada majoritariamente por homens, com dependência de álcool e drogas, problemas de saúde e desajustamentos familiares. Agora, há presença de famílias, mulheres e crianças, cujos responsáveis foram despejados e perderam a moradia por não conseguirem pagar aluguel.
E o cenário que vemos pela cidade, em todos os bairros, reafirmam que os principais motivos apontados pelos entrevistados para estarem em situação de rua foram os conflitos familiares (34,7%), a dependência de álcool e outras drogas (29,5%) e a perda de trabalho/renda (28,4%).
A Prefeitura de São Paulo está propondo o “Programa Reencontro”, mediante a criação de políticas públicas intersecretariais voltadas à população em situação de rua, mediante a remodelação da forma de abordagem desse público, com o oferecimento de moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente (como locação social, auxílio pecuniário para as pessoas que não têm problemas com drogas e moradia transitória) e auxílio para que essas pessoas consigam emprego, por meio de capacitação profissional, da busca ativa por vagas e pelo estímulo à contratação no setor privado.
O Poder Público deve priorizar a proteção das famílias e daquelas pessoas que vivem nas ruas a menos de um ano, pois são pessoas que demonstram maior facilidade de reinserção e que precisam de proteção urgente, para que sejam retiradas dessa condição difícil e degradante, principalmente, as famílias com crianças na primeira infância. Os programas e políticas públicas devem ser acompanhadas de trabalho social, que busquem a recuperação das condições de saúde dessa população vulnerável, sua requalificação profissional e reinserção no mercado de trabalho e acolhimento em lugar seguro.
Programas que dificultam o acesso ao financiamento ou exigem condições incompatíveis com o bolso do trabalhador, não pode ser chamado de política pública inclusiva, como também, diversas ocorrências de moradias construídas com materiais de péssima qualidade, só por ser moradia social. É hora de revermos o papel do Estado e a sociedade que queremos, porque esse modelo mostra que não deu certo.
É preciso fazer valer a função social da propriedade, criar mutirões de moradias, fomentar a regularização fundiária, agir com justiça fiscal e praticar uma fiscalização efetiva evitando o crescimento desordenado das cidades, sempre preservando a vida e oferecendo dignidade ao cidadão. A hora é agora!