Em fevereiro, a Aldeias Infantis SOS completou o primeiro ano à frente do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que tem como objetivo preservar a vida de meninas e meninos que sofreram grave ameaça ou que sofrem risco de vida, com foco na proteção integral e na convivência familiar e comunitária. No Estado de São Paulo, o programa existe há 10 anos e foi instituído junto à Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio do Decreto nº 58.238, de 20 de julho de 2012, além de se basear nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com um time formado por 14 profissionais, a equipe da Aldeias Infantis SOS foi responsável pelo atendimento de 116 solicitações nos primeiros 365 dias de atividades, totalizando quase 10 pedidos por mês. Entre as principais ações do Programa, estão a retirada das vítimas do local da ameaça e sua inserção em novos espaços de moradia e de proteção, além de acompanhamento escolar, inserção em atividades culturais, cursos profissionalizantes, entre outras ações.
Do volume total, o tráfico de drogas lidera a relação de demandas pelo programa, representando 62%. Na sequência, entram os casos de conflitos comunitários (20%) e as ocorrências de abuso sexual, nas quais a criança ou o adolescente são vítimas, com 4% dos atendimentos.
O Conselho Tutelar é a principal porta de acesso ao PPCAAM em São Paulo, com 39% das solicitações, seguido pelo Poder Judiciário (24%) e a Defensoria Pública (13%). Porém, é importante destacar que, além dessas instituições de entrada, qualquer pessoa, inclusive o próprio ameaçado, pode solicitar auxílio e proteção ao Estado.
Avaliando os atendimentos por faixa etária, o maior número de solicitações envolve adolescentes de 12 a 17 anos (87%), enquanto 11% são jovens com idade entre 18 e 21 anos e cerca de 4% são crianças de zero a 11 anos. Já na avaliação por sexo biológico, a maioria das ocorrências são com meninos, que somam 77% dos casos.
Dos atendimentos conduzidos pela Aldeias Infantis SOS, a Região Metropolitana de São Paulo, por conta da densidade demográfica, detém o maior número de pedidos, que totalizam 51%. Em segundo lugar no Estado, está a região de São José dos Campos, com pouco mais de 11% das solicitações.
Atuação especializada
Um dos diferenciais do trabalho realizado pela Aldeias Infantis SOS no PPCAAM é o estímulo para que as medidas protetivas sejam aplicadas junto com a família, evitando a separação da criança dos seus pais ou responsáveis. O atendimento de famílias já é uma realidade dentro do programa, representando quase 50% da demanda. Porém, o acolhimento familiar, é mais custoso e, embora haja a expectativa que esse número cresça com o estímulo promovido pela Organização, esse crescimento esbarra no aumento do custo do acolhimento.
Para a gerente nacional de programas da Aldeias Infantis SOS, Michele Mansor, a execução do programa pela Organização proporciona ao PPCAAM/SP um grande diferencial em seu cerne, pois promove a proteção à vida por meio do cuidado de qualidade.
“Utilizamos a nossa expertise em cuidado e proteção, adquirida ao longo de mais 55 anos de atividades no Brasil, para promover atenção de qualidade à meninos e meninas que estão sob ameaças. Além disso, temos ciência de que o acolhimento familiar custa mais ao Estado, mas como trabalhamos para que nenhuma criança cresça sozinha, sempre que possível, incentivaremos que a família da vítima seja incluída no programa, garantindo uma assistência mais ampla e acolhedora, mesmo diante da necessidade de obter mais recursos”, pondera Michele.
Para garantir essa excelência no atendimento, a Organização desenvolve um trabalho intersetorial e em conjunto com as diversas políticas públicas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, com os equipamentos, órgãos e com as instituições ligadas à infância e juventude, ampliando, diversificando e fortalecendo as parcerias para efetivar os trabalhos.
Além disso, o atendimento é desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, que visa estabelecer uma metodologia de ampla perspectiva para os encaminhamentos exigidos em cada atendimento, promovendo uma atuação transversal, voltada para pontos que ultrapassam o trabalho exclusivo da proteção.
Na Aldeias Infantis SOS, o PPCAAM é batizado como “Proteger”, pois reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direito, priorizam a garantia do acesso à rede de proteção, estabelecendo uma política articulada com as instâncias da promoção, defesa e controle social dos direitos humanos. Mais do que isso, a gestão é baseada no respeito à proteção integral e à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, no direito à convivência familiar e comunitária.
No âmbito nacional, o trabalho está sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (CGPCAAM), junto à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Sobre a Aldeias Infantis SOS
A Aldeias Infantis SOS (SOS Children’s Villages) é uma organização global, de incidência local, que atua no cuidado e proteção de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias. A organização lidera o maior movimento de cuidado infantil do mundo e atua junto a meninos e meninas que perderam o cuidado parental ou estão em risco de perdê-lo, além de dar resposta a situações de emergência. Fundada na Áustria, em 1949, está presente em 138 países. No Brasil, atua há 55 anos e mantém mais de 80 projetos, em 32 localidades de Norte ao Sul do país. Ao trabalhar junto com famílias em risco de se separar e fornecer cuidados alternativos para crianças e jovens que perderam o cuidado parental, a Aldeias Infantis SOS luta para que nenhuma criança cresça sozinha.