Araraquara, no Governo do ex-prefeito Edinho Silva, conquistou o Selo Ouro no Compromisso Nacional com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Essa iniciativa, que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano de 2024.
A cidade alcançou 95 pontos, dos 100 pontos totais da premiação. No total, 4.187 municípios receberam o selo: 2.592 na categoria Ouro (Araraquara esteve nesta categoria), 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze.
O anúncio da conquista do Selo foi feito no final de 2024 e celebrado pelo então prefeito Edinho e pela ex-secretária da Educação, Clélia Mara Santos. Já a entrega oficial do prêmio ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2025, em Brasília, com a presença do presidente Lula e do Ministro da Educação, Camilo Santana e de representantes estaduais e municipais, incluindo governadores, prefeitos, professores e alunos. Infelizmente, apesar do convite do Governo Federal, a atual administração da Prefeitura de Araraquara não se fez presente para recebimento da honraria que marca uma vitória da educação de Araraquara.
Entre os objetivos da iniciativa esteve o incentivo à adoção de práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas bem sucedidas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.
Critérios para receber o selo
Para avaliar as ações, o Ministério da Educação instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas e pelo processo de classificação. O Edital nº 10/2024 trouxe regras para adesão e inscrição, bem como os critérios considerados. Para estados e o Distrito Federal, foram estabelecidos 21 parâmetros. Para os municípios, 20. Todos organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático.
Para Clélia e Edinho, selo coroa esforças da equipe da Educação de Araraquara
Clélia Mara dos Santos, ex-secretária municipal da Educação, celebrou a conquista, destacando os esforços de toda a equipe de Educação. “O selo é a expressão do comprometimento do então governo municipal do nosso ex-prefeito Edinho, da equipe da Secretaria da Educação, das professoras e professores e equipes diretivas com a alfabetização e o direito de aprender de cada uma das crianças da rede municipal. E demonstra o quanto as ações do programa Educa + foram e são importantes para a superação dos desafios do ensino municipal. Obrigada e parabéns à educação municipal”, comemorou Clélia.
De acordo com o Ministério da Educação, como princípios do selo, destacam-se a valorização do compromisso de gestores públicos com a alfabetização de todas as crianças para assegurar igualdade de acesso e oportunidades educacionais, o fortalecimento das ações em regime de colaboração para as políticas de alfabetização e o enfrentamento das desigualdades que comprometem a equidade educacional.
O ex-prefeito Edinho também enalteceu a dedicação das trabalhadoras e trabalhadores da educação municipal. “O selo OURO coroa todo o planejamento que fizemos para implementação do programa Educação + Araraquara, criado para melhorar a qualidade da aprendizagem e super as dificuldades educacionais agravadas ou geradas pela pandemia. Tivemos aulas de reforço, muito incentivo à leitura com o projeto “Mais Leitura, Mais Leitor”, formação de profissionais e aquisição de equipamentos como laptops, notebooks e smart TVs, inserindo mais tecnologia nas nossas escolas. Parabéns a todos. Esse Selo é uma conquista de Araraquara”, destacou o ex-prefeito Edinho.
CNCA
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o fim do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso prevê a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
Lançado em junho de 2023, foram estabelecidas metas anuais no CNCA até 2030 em âmbito nacional e para cada estado, município e escola. A meta nacional é assegurar que, até 2030, 80% das crianças sejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental.