Rodovias em boas condições reduzem o risco de acidentes e problemas no carro. Por isso, a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo trabalha para que a malha concedida esteja sempre bem conservada e adequada para uso dos veículos. Um dos principais itens fiscalizados é o pavimento, cujas inspeções técnicas da Agência Reguladora levam a notificações para que as concessionárias realizem reparos e manutenções dentro dos prazos previstos nos contratos de concessão.
Para garantir a melhor qualidade, a agência realiza fiscalizações regulares em toda a malha viária. De acordo com João Luiz Lopes, diretor da Diretoria de Investimentos da ARTESP, as ações verificam a qualidade, segurança e conforto proporcionados aos usuários das rodovias. “O pavimento é formado por quatro camadas: sub-leito, sub-base, base e revestimento asfáltico. Esta estrutura é preparada para receber grandes fluxos e pesos, porém, com o desgaste dos anos e outros fatores externos, o revestimento e, às vezes, até mesmo a base, precisam de reparos. Por isso, a fiscalização é parte muito importante do Programa de Concessões do Estado de São Paulo”, explica.
A vida útil do asfalto varia de seis a 10 anos, de acordo com a época em que foi realizada a obra, profundidade da intervenção, volume e composição do tráfego (quantidade de veículos leves e pesados). Na parte final da vida útil, as fiscalizações se tornam ainda mais significativas para manter a qualidade da via, pois a probabilidade de precisar de reparos cresce. Além disso, os contratos, a partir da segunda etapa de concessão, estabelecem a obrigatoriedade de recapeamento total dos trechos ao final deste prazo de 6 a 8 anos.
Como funciona a fiscalização especial
Para realizar a fiscalização, a agência conta com técnicos qualificados que realizam um estudo gerencial do trecho, item importante que faz parte do contrato de concessão. São avaliados indicadores de qualidade do pavimento, como o limite de trincas permitidas para determinada extensão da rodovia, por exemplo. “O principal objetivo da fiscalização especial é resolver os problemas em sua origem, antes que se tornem problemas maiores. Diminuindo assim, os reparos paliativos, que podem ter uma duração de tempo menor de solução”, explica João.
Após a fiscalização, são feitos todos os apontamentos e envio de notificações para a concessionária, que deve fazer os reparos necessários dentro dos prazos estipulados no contrato. Em 2022, a ARTESP identificou 325 trechos com problemas no pavimento a serem resolvidos pelas concessionárias, um total de aproximadamente 1,4 mil quilômetros.
As concessionárias têm prazos pré-definidos em contrato para a solução de problemas no pavimento. No caso de buracos na via, a empresa responsável tem até 24 horas para realizar o reparo. Já no caso de deformações e trincas, que oferecem menos risco, a empresa tem de 10 a 30 dias para resolver a irregularidade.
Se a concessionária não resolver o problema dentro do prazo estipulado pela agência, são tomadas as providências administrativas, com a aplicação de multas.
Fatores como o excesso de peso, chuvas severas e derramamento de combustíveis, são alguns dos grandes vilões do asfalto e podem diminuir a sua vida útil, por isso, a fiscalização chega a toda a extensão da malha viária gerenciada pela ARTESP. Ao todo são mais de 11,1 mil quilômetros operados por 20 concessionárias.
O usuário pode cobrar melhorias
As rodovias do Estado são fiscalizadas constantemente, mas ainda assim, problemas no pavimento podem ser identificados mais rapidamente por usuários da rodovia. Por isso, a ARTESP e as concessionárias têm canais de comunicação preparados para receber as informações para solucionar os problemas o mais rápido possível.
Quando o motorista detectar algum problema, pode comunicar a concessionária responsável pelo trecho, para que realize os reparos necessários – confira aqui o número. Se a resposta não for satisfatória, o usuário pode entrar em contato com a Ouvidoria da ARTESP através do telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.