A partir de 18/09, as concessionárias EcoNoroeste e Eixo SP, responsáveis pela administração de rodovias na região de Araraquara, São Carlos e Rio Claro passarão a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados.
A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 04-09-2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
A medida vale para todas as praças de pedágio distribuídas ao longo do corredor viário da SP-310 Washington Luís, SP-333 Laurentino Mascari e SP- 326 Brigadeiro Faria Lima, da EcoNoroeste. E também no trecho sob responsabilidade da Eixo SP, como a SP-225; SP-308; SP-304; SP-294; SP-425; SP-284 e SP-293 administrados pela Eixo SP.
A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, mesmo se houver eixos suspensos.
Para fazer a cobrança, as concessionárias farão a conferência de cargas por checagem visual em veículos com reboques abertos ou, quando isso não for possível, por meio do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documento fiscal eletrônico que traz informações sobre origem, destino e tipo de produtos transportados. O motorista será tarifado pela totalidade dos eixos do veículo caso passe pela praça de pedágio com o MDF-e em aberto.
O diretor superintendente da EcoNoroeste, Luciano Louzane, explica que a verificação do Manifesto é realizada de forma automática, com uso de câmeras inteligentes que fazem a leitura das placas veiculares. Assim que o veículo entra na pista da cabine, o sistema já informa ao arrecadador a existência ou não do documento em aberto. “Por isso, é muito importante que a empresa ou motorista responsável dê baixa no MDF-e quando o transporte da carga for finalizado”, afirma.
Conforme determina a legislação, somente veículos vazios ou sem MDF-e aberto estarão isentos da cobrança da tarifa sobre eixos que não tocarem o solo.
Meios de pagamento
Nas cabines manuais de todas as praças da EcoNoroeste, é possível realizar o pagamento das tarifas em dinheiro ou com cartão de débito e crédito por aproximação. Já nas vias automáticas, todas as bandeiras de pagamento eletrônico são aceitas.
Informações sobre cobranças, meios de pagamento e valores das tarifas podem ser solicitadas ou conferidas com a concessionária responsável pelo trecho.
Confira abaixo a localização de todos os pedágios onde ocorrerá a cobrança da tarifa
EcoNoroeste:
· SP- 310 Rodovia Washington Luís
entre São Carlos e Mirassol
· SP- 326 Rodovia Brigadeiro Lima
entre Matão e Bebedouro
· SP- 333 Rodovia Carlos Tonani, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mario Gentil
entre Sertãozinho e Borborema
Eixo SP:
· SP 310:
Praça de pedágio Rio Claro
Praça de pedágio Itirapina
· SP 225:
Praça de pedágio Brotas
Praça de pedágio Dois Córregos
Praça de pedágio Jaú
· SP 308:
Praça de pedágio Piracicaba
· SP 293:
Praça de pedágio Cabrália Paulista
· SP 304:
Praça de pedágio São Pedro I
Praça de pedágio São Pedro II
Praça de pedágio Torrinha
· SP 294:
Praça de pedágio Piratininga
Praça de pedágio Garça
Praça de pedágio Oriente
Praça de pedágio Parapuã
Praça de pedágio Inúbia Paulista
Praça de pedágio Pacaembu
Praça de pedágio Santa Mercedes
· SP 425:
Praça de pedágio Indiana
Praça de pedágio Martinópolis
· SP 284:
Praça de pedágio Paraguaçu Paulista
Praça de pedágio Rancharia