As condições de trabalho na UPA Central de Araraquara serão objeto de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Após denúncia do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR), o procurador do Trabalho Rafael De Araújo Gomes instaurou Inquérito Civil no último dia 23 para apurar os fatos.
No mesmo dia, o MPT já requisitou ao Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) uma análise sobre as condições do meio ambiente de trabalho na UPA. O Cerest tem 90 dias para apresentar o relatório.
De acordo com o Sindicato, a Prefeitura de Araraquara vem praticando irregularidades trabalhistas na UPA Central, especialmente no que diz respeito ao conforto e às condições sanitárias no ambiente de trabalho. Imagens feitas pelos sindicalistas mostram vários focos de cupins, além de janelas que não param abertas, ar condicionado que não funciona, cadeiras quebradas, fiação exposta, bolor e infiltração na unidade.
Durante a pandemia, foi necessária a intervenção do SISMAR para que a Prefeitura disponibilizasse materiais básicos, como máscaras e luvas do tamanho correto, aos servidores da UPA Central.
Ainda de acordo com o SISMAR, a Prefeitura reconhece que a unidade precisa de reforma, mas nenhuma providência foi tomada no sentido de resolver os problemas. A alegação do governo é que não tem dinheiro, que precisa aguardar algum deputado destinar recursos para a reforma via emenda parlamentar.
“O SISMAR espera que, com a intervenção do MPT, os problemas da UPA sejam solucionados o mais rápido possível pela Administração. Não é possível que o grupo de servidores que mais se dedicou e se expôs nesta pandemia para proteger a população seja tratado com tamanho desrespeito. O Sindicato vai acompanhar de perto o andamento deste Inquérito Civil”, diz o sindicato.