O Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares I e II do Município de Araraquara, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (COMCRIAR), teve mais uma etapa concluída nesta terça-feira (27), com a publicação dos resultados finais da prova de conhecimentos gerais e específicas sobre a temática dos conselhos tutelares e da prova de noções básicas de informática, ambas aplicadas no dia 4 de junho de 2023 na Emef Olga Ferreira Campos. O processo visa eleger os membros que atuarão no quadriênio 2024-2027.
A publicação foi feita no site oficial da Prefeitura e pode ser acessada no link (https://araraquara.sp.gov.br/conselho-tutelar-2024-2027), onde se encontram os editais com todos os detalhes do pleito.
Na mesma publicação, foram divulgados os nomes dos pré-candidatos que agora estão sendo convocados para a avaliação psicológica, que será realizada neste domingo (2), das 8h às 12h, novamente na Emef Olga Ferreira Campos, que fica na Avenida Rômulo Lupo, 775, Jardim Universal.
Os candidatos convocados são Adriana Mendes, Alan Dantas Caruso, Alana Gabrielle de Oliveira Arruda, Cleverson dos Santos Tiezzi, Denise Pereira Trevisan, Elisângela Aparecida Rodrigues da Silva, Fernanda Borbolete Amaral, Giseli Ribeiro de Matos, José Lopes da Silva Filho, Juliana Fernandes, Márcia Daniele Ferreira Seschi, Márcio Willian Servino, Marlene Aparecida Gomes Matos, Moacyr Theodoro Ellero, Patrícia Aparecida Tomaz de Andrade, Priscila Fernanda Ferreira, Silvia Regina do Nascimento Qualhareli, Svetlana Ogurzow, Taísa Pamela Nunes Lima, Valéria Fleury Fina, Vanessa de Souza Nascimento, Vistória Santos Figueiredo e Walter Silva Fraga.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente que estejam com o direito ameaçado ou violado. Uma das principais funções é averiguar as denúncias recebidas de violações de direitos de crianças e adolescentes, dar o devido encaminhamento, aplicar a medida protetiva, requisitar serviços de rede, realizar atendimento às crianças e zelar pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O processo é composto por quatro fases. A primeira contou com o lançamento do edital (6 de abril), a inscrição (10 de abril a 5 de maio), análise da documentação de inscrição (8 a 12 de maio), divulgação das inscrições habilitadas (12 de maio), além da análise os recursos e divulgação do resultado dessa apuração (17 a 23 de maio).
A segunda fase teve início com a realização das provas de conhecimentos gerais e específicos sobre a temática dos Conselhos Tutelares e de noções básicas de informática aos pré-candidatos habilitados (4 de junho), e contou ainda com divulgação dos pré-candidatos aprovados e dos espelhos das provas (16 de junho), prazo para recurso dos pré-candidatos reprovados nas provas (19 e 20 de junho), análise dos recursos (21 a 27 de junho) e divulgação final das notas das provas (27 de junho).
Na terceira fase haverá avaliação psicológica (2 de julho), divulgação do resultado da avaliação psicológica (7 de julho), prazo de recurso para reprovados nesta avaliação (10 e 11 de julho), avaliação dos recursos (12 a 14 de julho) e divulgação do resultado dos recursos (14 de julho). De 24 a 26 de julho será realizado um curso de formação, que tem sua prova final marcada para 28 de julho. O resultado desta prova será divulgado no dia 4 de agosto. Os recursos da prova final podem ser enviados nos dias 7 e 8 de agosto, enquanto a divulgação do resultado dos recursos ocorrerá em 11 de agosto. O prazo de recurso face à homologação das candidaturas para o pleito será nos dias 14 e 15 de agosto, enquanto a análise desses recursos será realizada entre 16 e 18 do mesmo mês. No dia 18 será feita a divulgação dos resultados dos recursos e habilitação para o pleito eleitoral.
A quarta fase envolve a campanha eleitoral (19 de agosto a 7 de outubro), votação e apuração dos votos, assim como a proclamação dos eleitos (8 de outubro) e posse dos eleitos (10 de janeiro de 2024).