Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, realizará a solenidade que marcará a posse de 14 novos membros da Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), que tem por finalidade atuar na promoção e defesa dos direitos humanos em nosso município e aproximar a população das definições e decisões sobre o tema na cidade. A cerimônia será realizada às 18h na sede da secretaria, que fica na Rua Voluntários da Pátria, 2438.
O coordenador de Direitos Humanos de Araraquara, Renato Ribeiro, destaca que a função da comissão é atuar de forma autônoma e independente na garantia e promoção de direitos humanos. “É um espaço de proposições, mas também de acolhimento de denúncias e de articulação com entidades municipais, estaduais e federais, sempre com o objetivo de garantir a reparação de quem tem seus direitos violados, como evitar que tais violações aconteçam”, esclarece.
No mesmo evento desta quarta, será realizado o lançamento do “Guia do Imigrante”, um material que visa apresentar todas as informações necessárias para o acolhimento dos imigrantes da cidade. O conteúdo foi produzido em parceria com a Unesp Araraquara, Grupo Proec (Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura), Ramin (Rede de Atenção ao Migrante Internacional) e Câmara Municipal de Araraquara, por meio do gabinete da vereadora Fabi Virgílio. O guia, que terá ainda versões em inglês e espanhol, será disponibilizado em órgãos públicos e em toda rede de apoio aos imigrantes.
O evento desta quarta integra a programação do Mês dos Direitos Humanos, que conta com uma variedade de atrações que chamam a atenção para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. Nessa data, em 1948, foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), primeiro documento de caráter universal de proteção aos direitos humanos, que tem inspirado desde então as constituições de Estados democráticos. Em Araraquara, também foi celebrado nesta data o Dia Municipal de Mobilização pelos Direitos Humanos, por meio da Lei Municipal Nº 8.883, de 15 de fevereiro de 2017, de autoria da vereadora Thainara Faria.
A programação de Araraquara também conta com a Roda de Conversa “Direitos Humanos e Cidadania”, com beneficiários do programa Bolsa Cidadania, em parceria com a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa e Solidária. Essa atividade é oferecida ao longo do mês nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A agenda também foi composta pela 11ª Conferência Municipal de Crianças e Adolescentes, realizada nos dias 8 e 9 de dezembro. Também nesta quarta (14), às 9h, será realizado o 1º Simpósio da Rede de Atenção ao Migrante Internacional (RAMIN) – UNESP, que contará com a mesa redonda “Universidade, instituições governamentais e as demandas dos refugiados e migrantes internacionais”.