*Dimas Ramalho
Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da prescrição. Princípios como os...
*Márcia Lia
A lei 14.541/23 sancionada pelo presidente Lula esta semana, e que tornou obrigatório o funcionamento das delegacias especializadas no atendimento às mulheres,...
*Marcelo Aith
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a prisão especial para quem é detentor de diploma de ensino superior no último dia...
Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), disse ter sido importante, mas insuficiente ante as necessidades socioeconômicas nacionais,...
*Fabi Virgílio
Todos estamos acompanhando apreensivos a tragédia no litoral norte de São Paulo. Cidades, governos estadual e federal, entidades e a população estão...
*Dimas RamalhoHá celeuma quando se indaga sobre a obrigatoriedade de as fundações de natureza privada prestar contas aos órgãos de controle externo, notadamente os...
